As próteses dentárias fornecidas por médicos dentistas e as prestações de serviços efetuadas no âmbito da atividade de protésicos dentários vão passar a estar isentas de IVA. De acordo com o Jornal de Negócios, trata-se de uma medida proposta pelo Partido Socialista para alteração ao Orçamento do Estado para o próximo ano.
Atualmente estão isentas “as prestações de serviços efetuadas no exercício da sua atividade por protésicos dentários”, sendo que a nova proposta solicita que fiquem isentas “as transmissões de próteses dentárias efetuadas por dentistas e protésicos dentários”.
Segundo o PS, o objetivo é que se passe a aplicar em Portugal aquilo que “já prevê a diretiva do IVA e que é seguido na generalidade dos Estados-membros.” Este tema tem estado, aliás, em cima da mesa nos últimos meses. Recentemente, a Autoridade Tributárias emitiu um esclarecimento à comunidade, referindo que “o IVA sobre a venda dos implantes dentários é sempre de 6%”.
Outra das alterações propostas para o setor da saúde prende-se com a redução do IVA para os medidores de glicémia utilizados pelos doentes diabéticos nas suas avaliações diárias, já que, segundo PS, “constituem um elemento sem o qual o objetivo do tratamento e prevenção da doença não é alcançado”.
Atualmente, estes medidores têm uma taxa de 23% e as tiras apenas de 6%.
