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Saúde: Orçamento do Estado para 2009 repete contenção

Para o próximo ano, as medidas de contenção da despesa no Ministério da Saúde vão continuar em vigor, de acordo com os valores preparatórios de discussão da proposta do Orçamento do Estado para 2009, a que o “Diário Económico” teve acesso.

A tutela deverá ter 8,2 mil milhões de euros para gastar, valor correspondente a um crescimento nominal de 2,2% face à estimativa de execução do Orçamento deste ano. Daí que represente uma ligeira perda real, uma vez que a inflação para 2009 é de 2,3%.
«Há ainda muita “gordura” para cortar na Saúde, portanto o facto de haver um Orçamento que não acompanha a subida da inflação não é motivo de preocupação», salientou àquele jornal fonte conhecedora do Orçamento para 2009 e do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A título de exemplo, nas entidades hospitalares as medidas de contenção como o limite da despesa com medicamentos e o congelamento dos gastos com pessoal, em vigor este ano, devem persistir em 2009.
Contudo, é de salientar que estes valores ainda não são finais, faltando ainda a discussão e negociação entre os ministros e o primeiro-ministro, podendo haver variações até à apresentação do Orçamento de 2009, em Outubro, no Parlamento.
Contactado pelo “DE”, o Ministério da Saúde não confirmou estes valores, justificando ser ainda muito cedo para falar do Orçamento.
Entre os especialistas, entrevistados pelo referido jornal, é unânime a ideia de que Ana Jorge não deixou abrandar o controlo sobre as contas. A mudança de discurso na Saúde, quando Ana Jorge substituiu Correia de Campos, gerou no sector a sensação de que a contenção orçamental era uma ideia do passado, sendo que com este Orçamento para 2009, esses receios parecem ser ultrapassados.

Medicamentos e hospitais prioridades de contenção
Apesar das boas indicações, há quem defenda que só no final do ano será possível fazer uma avaliação, até porque há indicações contraditórias sobre os gastos.
Por exemplo, o presidente da Associação Nacional das Farmácias, João Cordeiro, explicou recentemente ao “DE” que as despesas hospitalares nos medicamentos tinha subido 15% no primeiro semestre, apesar de o Governo assegurar que não existe qualquer derrapagem.
Para 2009, as prioridades de contenção da despesa deverão incidir nos medicamentos e nos hospitais. De acordo com as informações recolhidas por aquele jornal, a possibilidade de manter os preços dos genéricos, que irão descer 30% em Outubro, durante 2009 não está posta de parte, como acontece também a descida dos preços dos meios complementares de diagnóstico e tratamento, sobretudo porque a abertura do mercado das convenções vai incitar a um aumento da procura, crescendo a factura estatal.
Por outro lado, o Governo vai também continuar a empresarialização dos hospitais e a sua união em centros hospitalares, suprimindo chefias intermédias.