Saúde

Registo Oncológico Nacional vai mesmo avançar

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O Executivo deverá mesmo criar o Registo Oncológico Nacional ainda este ano. A notícia foi avançada pelo semanário Expresso, que revela que a legislação será criada em breve.

Fernando Araújo, secretário de Estado Adjunto e da Saúde, confirmou ao jornal que “a Comissão Parlamentar de Saúde está a realizar audições e talvez dentro de um a dois meses tenha o processo concluído, de forma a que possamos melhorá-lo, e temos a enorme expectativa de ainda em 2017 criarmos o Registo Oncológico Nacional.”

A ideia de criar um Registo Oncológico Nacional está em cima da mesa há alguns anos, mas em 2016, a Comissão Nacional de Proteção de Dados vetou a ideia por considerar que a solução apresentada pelo Governo não garantia a privacidade dos pacientes. Fernando Araújo defende, no entanto, ao Expresso que está recetivo às sugestões desta entidade.

“Os médicos e os cidadãos são favoráveis à existência de um registo nacional porque acham que é do interesse dos doentes por permitir melhorar a prática clínica e a equidade ao medir indicadores importantes como o impacto das cirurgias ou da radioterapia e até de algo mais simples como o impacto dos rastreio na sobrevida”, defendeu. O secretário de Estado lembrou também que nos três registos oncológicos regionais já existentes nunca houve utilização indevida de dados.

Já no final do ano passado, o Serviço Nacional de Saúde havia emitido um comunicado em que revelava que o Governo estaria a “ultimar a solução técnica que deverá assegurar a privacidade dos doentes no Registo Oncológico Nacional e respeitar as recomendações da Comissão de Proteção de Dados.”

O objetivo desta base de dados é integrar os vários registos oncológicos regionais num único, com o mesmo tipo de informação, para que seja introduzida “equidade” no tratamento dos doentes oncológicos de todo o país e disponibilizada informação mais precisa sobre os tipos de neoplasias existentes no país, em que locais, as populações de risco e a efetividade dos rastreios.

Atualmente, existem três registos oncológicos regionais que contêm a maior parte desta informação.