O Regulamento da Prova de Comunicação em Medicina Dentária da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) já entrou em vigor. O documento visa estabelecer um meio de aferição das competências e conhecimentos da língua portuguesa dos profissionais que solicitem a inscrição na OMD e cuja formação tenha sido obtida fora de Portugal, informa a OMD, no seu site.
A Ordem entende que a prova “é imprescindível para uma adequada relação dos médicos dentistas detentores de diploma estrangeiro com os pacientes”. O modelo da prova linguística foi desenvolvido em colaboração com o Instituto Camões.
A Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) considerou que “o instrumento de avaliação de conhecimentos linguísticos remetido revela-se adequado ao objetivo, porquanto concorre para evitar danos graves para a saúde ou segurança do destinatário do serviço. Efetivamente, o adequado conhecimento da língua portuguesa, nas suas formas oral e escrita, apresenta-se como indispensável para o exercício da profissão de médico dentista, sendo, um elemento sine qua non de garantia para efeitos de informação e esclarecimento do doente, segurança, qualidade, adequação e continuidade dos cuidados de saúde.”
Pode consultar o regulamento aqui.