Brexit

Orlando Monteiro da Silva sobre Brexit: “Acho que a livre circulação de pessoas não será afetada”

Orlando Monteiro da Silva continuará a presidir CNOP

No rescaldo do referendo que ditou a saída do Reino Unido da União Europeia falámos com o Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas sobre a situação dos médicos dentistas portugueses a trabalhar no Reino Unido. Para Orlando Monteiro da Silva é necessário aguardar “com serenidade” até que exista informação “concertada com entidades reguladoras de outros países europeus”.

Tendo em conta o número de médicos dentistas portugueses a exercer em Inglaterra ou que pretendem imigrar para este país, a OMD está a preparar alguma informação para estes profissionais?

É ainda prematuro para avançarmos com qualquer tipo de informação. O processo de saída do Reino Unido ainda não foi formalmente ativado, existirá um período de negociações, a cada momento chegam informações desencontradas… temos que aguardar com serenidade. Acompanhamos a situação de perto, uma vez que o processo está a ser tratado em sede institucional na União Europeia. Só tomaremos qualquer tipo de iniciativa apoiados em informação firme, nomeadamente com informação concertada com entidades reguladoras dos outros países europeus.

Já foram contactados por médicos dentistas a pedir esclarecimentos sobre este tema?

Até ao momento, não. Os nossos colegas que exercem no RU ou que pretendam lá exercer Medicina Dentária estão, como nós, certamente a aguardar que existam maiores definições. As alterações ao nível da emigração, circulação de pessoas e bens, legislação laboral são assuntos complexos, que necessitarão de um tempo de ponderação. Portanto, a pressa não será a melhor atitude a tomar neste momento.

A OMD aconselha os médicos dentistas em Inglaterra a pedir dupla nacionalidade?

Essa é uma questão do foro individual. É uma opção de cada um, que vai além do exercício profissional. Não cabe à OMD interferir nesse tipo de decisões.

Qual a sua opinião sobre o Brexit e como o mesmo pode afetar o universo da medicina dentária?

As liberdades concedidas pelo Tratado de Lisboa são aquelas passíveis de virem a ser afetadas. No âmbito da profissão, o reconhecimento automático das qualificações e nessa medida acompanharemos todos os desenvolvimentos.

As opiniões que possa agora adiantar não passam de opiniões. Com isto quero dizer que são declarações projetivas, com base numa reflexão pessoal; não resultam de algum tipo de informação oficial a que tenha tido acesso. É claro que acho que irão existir aspetos que poderão vir a ser afetados, mas acho que a livre circulação de pessoas não será afetada.

A regulamentação, até aqui comum EU/RU, poderá vir a ter nuances que pontualmente levem a divergências. Em termos fiscais e aduaneiros poderão também vir a existir algumas barreiras que regressem. Mas, no global, creio que a EU e o RU continuarão articulados. O RU sairá da EU, mas não deixa de ser Europa. Naquilo que é fundamental, creio que os consensos serão possíveis. Por exemplo, espero que nesta minha visão caiba o reconhecimento automático das qualificações. Não me parece racional que haja algum tipo de recuo nesta área.

Os tempos que aí virão serão certamente diferentes. O que não quer dizer que sejam piores.