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Médicos Dentistas

Opinião: Da radiação ionizante ao planeamento da saúde em Portugal

Manuel Nunes APOMED

I

Nem sempre um passeio sobre uma bicicleta desconfinada se revela saudável. Certo é que pior que uma queda acidental, é a inatividade física, causadora de sérios problemas de saúde. No entanto, aquele passeio, após longo tempo de clausura, que terá levado a alguma inabilidade velocipédica, traçou como destino o hospital. Anamnese completa e lá se sugere uma tomografia axial computorizada crânio-encefálica. Muito cioso dos seus deveres, o doente pede para lhe trazerem o consentimento informado, livre e esclarecido, para assinar antes de fazer a TAC – situação que gerou a perplexidade de quantos o assistiam, bem como de outros utentes mais esclarecidos que se encontravam na proximidade. Isso é absurdo! Nunca foi necessário, esse consentimento. Nada obriga a que se peça isso! Nem sequer nos hospitais certificados ou acreditados por um qualquer referencial de qualidade existe esse procedimento – foi a resposta.

Atónito com a situação, o doente, simultaneamente médico dentista de profissão, não percebia a existência de tal lacuna nestes atendimentos que levavam à colheita de imagens com utilização de radiação ionizante. A explicação era simples: na sua clínica privada, uma simples radiografia intraoral, conseguida pela utilização de equipamentos digitais, obrigava ao pedido do consentimento informado. A quantidade de radiação utilizada neste caso poderia considerar-se infinitamente inferior à radiação emitida pela pesada maquinaria de um aparelho de tomografia. Mas não, nem esta nem outras TAC’s necessitam de consentimento informado, da mesma forma que não é necessário pedir tal documento a quem é prescrito um Rx torácico ou abdominal, a uma perna possivelmente fraturada, a uma coluna cervical retorcida e por aí adiante!

Tão longa introdução, baseada em factos reais, serve tão somente para ilustrar as várias velocidades a que se move um País, provavelmente em direção a sítio nenhum. Serve ainda para ilustrar a diferença de tratamento a que se obrigam os portugueses, supostamente iguais perante a lei. Um qualquer crânio iluminado, daqueles bem pagos pelo erário público, decidiu ser mais papista que o próprio Papa e classificou cada consultório, ou clínica médico-dentária, como uma Chernobyl em potência, pelo simples facto de possuir um aparelho de Rx intraoral. Aparentemente, dá menos preocupação a velha e podre central nuclear espanhola de Almaraz, junto à fronteira portuguesa, do que um aparelho de Rx num consultório médico-dentário. É um preconceito exclusivo de Portugal, já que em nenhum outro país da Europa se observa tal posicionamento. Nem sequer a proporcionalidade a que se reporta a Constituição da República Portuguesa é tida em linha de conta. Não senhor, eles é que sabem, mesmo contrariando qualquer tipo de bom senso a que se possa apelar. No entanto, isto apenas acontece no setor privado, porque no setor público, apesar de, teoricamente, se lhe aplicarem as mesmas leis, nenhum aparelho de Rx intraoral se encontra registado segundo as normas absurdas, criadas para o efeito, nem as instituições são passíveis de coima. Nenhum serviço de imagiologia recolhe o consentimento informado para colheita de um exame complementar de diagnóstico deste tipo. Apenas o setor privado tem de arcar com as obrigações que alguém se lembrou de escrever em noite de trovoada. É para proteger os profissionais de saúde do setor privado – alguém atira. Daqui se conclui que não interessa proteger o doente e que os funcionários das instituições públicas de saúde podem bem transformar-se em carne para canhão.

Para finalizar este assunto: quais as condições a que se obrigam as entidades aeroportuárias na utilização da radiação ionizante a que, diariamente, sujeitam os passageiros?  Haja pachorra!

II

O País continua rendido à covid-19! Não parece haver mais vida para além daquela que a covid-19 ameaça. E nesta histeria ‘covidiana’ contam-se diariamente os novos contágios e aqueles que deixam o reino dos vivos devido à doença vírica da moda. A taxa de mortalidade específica por covid-19, bem como a respetiva taxa de letalidade continuam a variar ao gosto de quem analisa os dados que consegue obter e publica as estatísticas vitais que calcula. Apresenta-se taxas de morbilidade da covid- 19 por 1000 ou 100 000 habitantes e diz-se que são taxas padronizadas. Padronizadas em relação a quê? Não é assim também que se apresentam todas as restantes taxas brutas que se calculam no dia a dia? Nada se sabe, de momento, das taxas de mortalidade por causas específicas, nomeadamente devidas àquelas patologias que constituem as principais causas de morte em Portugal. Qual o seu valor em comparação com os períodos homólogos dos anos anteriores? Já para não falar das taxas de morbilidade e da respetiva evolução. Qual o diagnóstico atual da saúde oral neste País?

Falta pessoal para se conseguir fazer um melhor trabalho. Talvez! No entanto o Estado tem ao seu serviço algumas dezenas de médicos dentistas. Alguns viram os contratos suspensos, outros ficaram parados devido às proibições emanadas pela DGS e apenas alguns foram aproveitados para vigilância epidemiológica, linha SNS24 e rastreios, constituindo exemplos pontuais. Felizmente no âmbito da ARS do Norte ainda há seres pensantes e que sabem decidir aproveitando os recursos existentes. Quanto ao Ministério da Saúde (ou DGS, sei lá), apenas se lembrou que existiam médicos dentistas quando pediram a alunos das áreas da saúde, a biólogos, farmacêuticos, etc, que ajudassem no combate à pandemia.

O planeamento, em Portugal, não passa de uma palavra arcaica que apenas existe nos dicionários de uns quantos cidadãos. É pena! A continuar assim, nunca teremos a saúde que necessitamos.

*Artigo publicado originalmente na edição n.º 137 da revista SAÚDE ORAL, de março-abril de 2021.

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