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OMD: Conselho Geral aprova três regulamentos dos colégios de especialidade

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Está aberto o caminho para três novas especialidades em medicina dentária. O Conselho Geral da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) aprovou, no dia 8 de fevereiro, em reunião, os regulamentos dos colégios de especialidade de cirurgia oral, odontopediatria e periodontologia. Os documentos serão agora enviados para publicação em Diário da República.

Durante a discussão dos regulamentos, o Conselho Geral congratulou-se pelo interesse e participação da classe, que se refletiu nos contributos propostos.

Durante os trabalhos foram tidos em conta os normativos europeus da formação de médico dentista especialista, incluindo o sistema de reconhecimento automático a vigorar em Portugal nas especialidades que são conhecidas. Houve também a preocupação de harmonização com o regime geral de atribuição de títulos de especialista pela OMD e sobre os aspetos que verificou serem transversais aos três documentos”, lê-se no site da OMD.

A reunião do Conselho Geral permitiu também o debate de ideias sobre a lei transposta da Diretiva Europeia Euratom, que regula o regime da proteção radiológica e está sob a supervisão da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), anteriormente atribuída à Direção-Geral da Saúde, devido à especificidade dos equipamentos de radiologia.

Este regime, não sendo privativo nem exclusivo da medicina dentária, pelo contrário, sendo geral e transversal a todas as atividades de radiação ionizante, em particular de radiodiagnóstico, não pode deixar de merecer um olhar atento do Conselho Geral”, refere a notícia avançada pela OMD.

Os conselheiros do Conselho Geral da OMD defendem que devem ser estabelecidos formatos de cooperação institucional e salientaram ainda que este novo regime pode ter um impacto na atividade do estabelecimento prestador de cuidados de medicina dentária, na atividade de cada médico dentista e, por conseguinte, nos doentes.

A agenda do presente ano inicia-se com resultados muito importantes para os médicos dentistas e para a população, consubstanciando o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido no âmbito das especialidades”, refere Paulo Ribeiro de Melo, presidente do Conselho Geral.