Clínicas Dentárias

OMD alerta para práticas abusivas nas clínicas dentárias

OMD alerta para práticas abusivas nas clínicas dentárias

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) alertou na passada semana para práticas abusivas e publicidade enganosa em várias clínicas dentárias privadas. Em declarações à RTP, o bastonário da OMD, Orlando Monteiro da Silva, afirma que muitas destas clínicas são geridas por investidores sem conhecimento do setor e aponta o dedo aos reguladores.

Estas declarações foram proferidas à margem da assembleia-geral da Federação Europeia dos Reguladores da Medicina Dentária (FEDCAR), que se realizou esta sexta-feira (10 de maio), no Porto. Durante o evento, o bastonário, que preside a FEDCAR, acusou os reguladores, nomeadamente a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), de não estarem a cumprir com a sua função e pediu a intervenção do Governo.

“Há muita gente que está a ser enganada porque estes franchises e estas grandes cadeias que estão a atuar no mercado português têm como orientação exclusivamente o lucro, e isso está a provocar nos doentes, e na sociedade de uma forma geral, um engano grande em algumas áreas. Nitidamente não há uma ação, nomeadamente da Entidade Reguladora da Saúde, que é aquela que tem a seu cargo regular as clínicas e consultórios. Tem de haver uma chamada de responsabilidade aos reguladores por parte do Governo para que efetivamente façam aquilo para que foram criados”, defendeu o bastonário.

OMD denuncia branqueamentos dentários fora do ambiente clínico
Recentemente, a OMD anunciou a sua denúncia à ERS, à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e ao Infarmed de um caso de prestação de serviços de branqueamento dentário fora do ambiente clínico dos consultórios de medicina dentária.

A OMD defende que “o branqueamento dentário não se resume a uma simples operação estética, constituindo antes uma intervenção própria do conteúdo funcional da medicina dentária enquadrado no artigo 8.º, n.º1 do Estatuto da OMD”.

Em causa está a informação veiculada por um estabelecimento que não consta como registado na plataforma de prestadores, disponibilizada pela ERS. A OMD explica que, através das redes sociais, esta empresa apresenta-se como um centro de branqueamento dentário que recorre à substância percarbonato de sódio, cuja libertação de peróxido de hidrogénio é inferior a 0,1%, desconhecendo-se se esta cumpre a legislação e regulamentação comunitárias.

A OMD lembra que “a realização destes atos médico-dentários tem de acontecer em ambiente clínico, por profissionais de saúde qualificados, em particular na vertente da resolução de efeitos adversos e dos riscos que a técnica clínica contempla” e pede às autoridades competentes que averiguem se os tratamentos são realizados por profissionais de saúde legalmente habilitados para o efeito.