Ministra da Saúde rejeita exclusividade dos médicos

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A ministra da Saúde, Ana Jorge, rejeita liminarmente a hipótese de impor a exclusividade aos profissionais de saúde que trabalhem para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Aquele cenário só se pode colocar daqui a «10 ou 15 anos», avançou a ministra da saúde em declarações ao “Jornal de Notícias”. Para a responsável, «a questão foi empolada», cuja matéria «foi incluída como uma das várias hipóteses a discutir».
Estas declarações surgem após o secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, ter colocado a opção num documento que endereçou aos sindicatos médicos e que lança a revisão do estatuto das carreiras médicas.
Mas a proposta não recebeu o aval da ministra por considerar que o país está longe de poder avançar nesse sentido. «Seria completamente irrealista», afirmou a ministra «Porque não temos capacidade, não temos profissionais em número suficiente neste momento». E acrescentando um sintomático «seria gerador de perturbação».
Esta questão já tinha sido levantada pelo Sindicato Independente dos Médicos. «Não podemos querer impor uma situação aos médicos que vão acabar por ir para o privado», observou Carlos Arroz, do SIM. Também a Ordem dos Médicos já se tinha pronunciado sobre o caso, apontando também o cenário de fuga para o privado, não hesitando em falar de «ilegalidade» ou de «inconstitucionalidade».
Neste âmbito, apenas o presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública aceitou a proposta. Mário Durval considerou que a ideia é positiva e «só peca por tardia», porque «enquanto se mantiver a promiscuidade entre os serviços públicos e os privados como tem sido até agora, os públicos terão sempre dificuldades».
Recorrer ao estrangeiro para assegurar número suficiente de profissionais
Por enquanto, enquanto os 10/15 anos apontados pela ministra não passam, é necessário aumentar o número de profissionais de saúde no SNS. E, para isso, a ministra reconhece que a centena e meia de vagas abertas agora na Universidade do Algarve para pós-licenciaturas em Medicina não é suficiente. «Há uma outra faculdade de Lisboa» a preparar outro curso «para licenciatura em áreas afins», anunciou.
Além disso, a tutela encontra-se em fase de negociação com a Ordem dos Médicos e com várias universidades para que se estabeleça um protocolo para reconhecimento de licenciaturas de cidadãos estrangeiros, para que venham exercer em Portugal «durante três ou cinco anos».
Não obstante, a ministra já anunciou que «daqui a três, quatro meses» quer ter na mesa outras soluções, mas para evitar a saída de médicos do sistema público.
Ministra apela a doentes em lista de espera que contactem serviços
A ministra da Saúde apelou ontem aos pacientes que se encontram em lista de espera para cirurgias há mais de dois anos que contactem com os serviços, isto porque no sistema não existe nenhum doente naquelas condições.
«Nós temos informação que há doentes que dizem que estão há mais de dois anos em lista de espera e o que temos no sistema é que não há nenhum doente que esteja há mais de dois anos em lista de espera. Portanto, ou não estão inscritos ou algo se passa», observou a ministra.
Durante uma visita ao Hospital de Faro, Ana Jorge visitou a unidade do ambulatório, onde, desde Novembro de 2007, já se realizaram 1.187 cirurgias na área da Oftalmologia, sobretudo às cataratas.
Neste sentido, a ministra frisou que já não há razão para ir a Cuba fazer cirurgias às cataratas, numa altura em que o SNS se encontra em condições de as realizar a curto prazo.