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Médicos Dentistas

Médicos dentistas lançam petição para redução da taxa de IVA sobre EPI

Médicos dentistas lançam petição para redução da taxa de IVA sobre EPI

Os médicos dentistas João Carlos Ramos e João Braga realizaram uma petição a favor da  redução da taxa de IVA sobre o equipamento de proteção individual (EPI).

A petição, que solicita à Assembleia da República uma tomada de posição “deliberando a aplicação da taxa reduzida de IVA (6%) ao equipamento de proteção individual, como máscaras, luvas, batas, viseiras, óculos e fatos de proteção, entre outros”, conta, até ao momento, com 2 432 assinaturas.

O texto, destinado ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e à ministra da Saúde, Marta Temido, justifica o pedido “considerando que a prevenção é, e deverá ser sempre, um pilar primordial da saúde”. Destacando que a pandemia criou “necessidades adicionais e bastantes mais onerosas aos profissionais de saúde, de segurança, de socorro, dos serviços públicos e privados essenciais, bem como aos próprios pacientes, utentes e cidadãos em geral”, a petição reitera que existem “vários produtos medicinais, de higiene, de segurança e sanitários sobre os quais é aplicada, e bem, a taxa reduzida de IVA (6%)”.

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