Médicos dentistas

Médicos dentistas continuam no regime fiscal dos residentes não habituais

A lista de atividades profissionais que servem de referência ao regime fiscal dos residentes não habituais vai voltar a incluir médicos dentistas, de acordo com uma portaria publicada hoje em Diário da República.

Os profissionais de medicina dentária estrangeiros que se mudem para Portugal ao abrigo deste regime têm assim benefícios fiscais, pagando uma taxa fixa de IRS de 20%. Os dentistas já faziam parte da lista de atividades de elevado valor acrescentado, estando enquadrados em conjunto com os médicos, mas são agora nomeados como categoria própria dentro da lista, juntando-se a engenheiros, professores do ensino universitário ou especialistas em tecnologias de informação e comunicação.

Os diretores de hotelaria, restauração, comércio e de outros serviços, os agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e produção animal, os trabalhadores qualificados da floresta, pesca e caça, os operadores de instalações e máquinas, e os trabalhadores da montagem foram também adicionados à lista depois da “revisão profunda” realizada pelas Finanças. Por outro lado, os psicólogos, designers, geólogos ou arqueólogos que entrem no País vão deixar de usufruir dos benefícios fiscais previstos pelo regime.

“A situação económica de Portugal sofreu uma relevante mutação desde a publicação da referida tabela de atividades, existindo uma transformação significativa das dinâmicas de criação de emprego”, pode ler-se na portaria publicada em Diário da República.

O ministério tutelado por Mário Centeno justificou a revisão com as “dificuldades” encontradas “na contratação de trabalhadores com perfis de competências e qualificações diversificados”.

O regime fiscal de residentes não habituais foi criado em 2009 para atrair residentes que de outro modo não ponderariam viver em Portugal, à semelhança de outros regimes em vigor em países europeus.

Em 2017, Portugal atingiu um rácio de um médico dentista por 1033 habitantes, praticamente o dobro da recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), que prevê um médico dentista por 2000 habitantes, de acordo com os dados do estudo Números da Ordem, da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD).

Segundo a OMD, o número de membros inativos da Ordem mais do que duplicou numa década, passando de 689 em 2007 para 1420 em 2017. O bastonário Orlando Monteiro da Silva disse na altura que o excesso de médicos dentistas estava a criar um “flagelo” na profissão. “Portugal não tem como absorver tantos profissionais, pelo que a emigração tem crescido para valores impensáveis”, sublinhou.

A nova lista de atividades vai entrar em vigor a partir de 1 de janeiro de 2020 e “poderá ser revista no prazo de três anos”.

*Notícia atualizada em 31/07/2019 para fazer a correção de que os médicos dentistas já faziam parte da lista de atividades de valor acrescentado, passando apenas a ser nomeados numa categoria independente dos médicos.