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Medicinas alternativas ainda longe de serem regulamentadas

Medicinas alternativas ainda longe de serem regulamentadas

O Bloco de Esquerda apresentou, na semana passada, um projecto de resolução, onde defende que, apesar dos atrasos na regulamentação da lei, tem que ser assegurada a escolha democrática dos membros dos futuros conselhos reguladores, que credenciarão os cursos e os terapeutas. Contudo, o processo está longe de ser concluído.

Segundo noticiou o “Público”, qualquer indivíduo, em Portugal, que recorra a alguma das seis terapias alternativas reconhecidas pela lei (acupunctura, homeopatia, osteopatia, naturopatia, fisioterapia e quiropatia) não tem garantias de que está a ser assistido por alguém com habilitações e de que não corre riscos, explicou o deputado do Bloco de Esquerda (BE), João Semedo.
A legislação que enquadra aquelas terapêuticas não-convencionais tem já cinco anos mas só agora terminou a fase de discussão pública da sua proposta de regulamentação (o diploma original previa um prazo máximo de 180 dias).
A directora dos Serviços de Qualidade Clínica da Direcção-Geral da Saúde (DGS) avança que a avaliação das contribuições recebidas vai agora começar a ser feita, não havendo, contudo, nenhum prazo estabelecido para a conclusão do processo.
Caso o projecto de resolução do BE seja aprovado, pode transformar-se numa recomendação ao Governo. O deputado bloquista refere que a crítica e a preocupação mais frequente entre os profissionais é a composição dos futuros conselhos que regularão o acesso às profissões.
«Está proposto que os actuais membros da Comissão Técnica e Consultiva passem a integrar os conselhos reguladores para as várias terapêuticas, precisamente aqueles cuja representatividade e legitimidade têm sido contestadas», lê-se.
Neste sentido, a proposta do BE assenta na selecção dos representantes das terapias nos conselhos reguladores através de «um processo democrático e representativo. É um mundo de organismos e associações muito diversos. A DGS tem que achar um ponto de equilíbrio para escolher quem vai certificar cursos e profissionais», explicou João Semedo.
Na sua opinião, o atraso do processo está a comprometer a Saúde Pública e acarreta um desaproveitamento das potencialidades das medicinas alternativas.
Já para o representante da osteopatia na comissão técnica, Augusto Henriques, «os representantes foram nomeados por proposta das associações e sem qualquer situação equívoca e por escolha governamental», logo não entende o motivo da iniciativa bloquista.
Também Manuel Branco, representante da naturopatia, reafirma que foi nomeado por despacho em reunião com outras associações que o elegeram «sem qualquer contestação».

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