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Medicamentos: Governo justifica aumento de preços

Medicamentos: Governo justifica aumento de preços

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde admitiu ontem no Parlamento que apesar de ter acordado com a Indústria Farmacêutica de que não haveriam aumentos até 2009, a tutela autorizou em Março uma subida extraordinária no preço de 121 apresentações de fármacos, argumentando que esta foi feita de forma «excepcional» e a pedido dos laboratórios que, caso contrário, retirariam os medicamentos do mercado.

No debate sobre a Saúde realizado ontem a pedido do CDS-PP, foi o Bloco de Esquerda que introduziu este assunto: «Sem aviso, o Governo tem vindo a aumentar o preço de alguns medicamentos mais usados», criticou o deputado João Semedo. «O que é grave, porque mostra uma inversão na política de redução dos preços praticada e propagandeada pelo Governo. Com que base legal se justificam estes aumentos?», questionou.
Do grupo de fármacos que registou uma subida no preço estão alguns dos mais vendidos. É o caso do Clavamox, que passou de 15,44 euros para 16,68 euros (mais 8%) e do Migretil, para as dores de cabeça, que aumentou de 3,72 euros para 4,98 euros (mais 33%).
Contudo, no caso de outros medicamentos, o aumento é ainda mais acentuado. O Epsicaprom, medicamento para controlar as pequenas hemorragias, passou de 6,14 euros para 19,32 euros.
Estes três fármacos são comercializados pelos laboratórios Bial, sendo, segundo apurou o “Público”, a indústria nacional a grande beneficiada com esta medida.
Por outro lado, o responsável do Ministério da Saúde lembrou que desde Março «mais de 3.000 apresentações de medicamentos baixaram de preços».
No final do debate, Francisco Ramos justificou os critérios que delimitaram as subidas de preços solicitadas pela indústria: o preço requerido não podia ser superior ao da média praticada nos quatro países (Espanha, Itália, França e Grécia) que servem de referência a Portugal na formação do custo de venda ao público.

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