Hospitais: IGS detecta irregularidades superiores a um milhão de euros

A Inspecção-Geral da Saúde (IGS) detectou que, em 2003 e 2004, quase um milhão e 200 mil euros foram pagos indevidamente em remunerações e regalias excessivas às direcções dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A tutela garante que a situação actual é «muito diferente».

«Os dois relatórios da IGS à gestão dos hospitais públicos são categóricos na acusação: a mudança de regime de gestão hospitalar iniciada em 2002 foi marcada por inúmeras irregularidades e centenas de privilégios indevidos», publicou ontem o “Jornal de Notícias”.
O primeiro relatório, encomendado pelo então ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, pretendeu averiguar todas as remunerações e regalias sociais dos dirigentes dos estabelecimentos e serviços do SNS. Porém, os números chegaram já no mandato de Correia de Campos.
De acordo com a investigação, «o SNS tinha gasto indevidamente com os órgãos gestores dos hospitais públicos quase um milhão e 200 mil euros», sendo que «486 diziam respeito aos hospitais SA e 709 mil aos do Sistema Público Administrativo (SPA)».
Contudo, fonte do gabinete da actual ministra da Saúde, Ana Jorge, assegurou à “Lusa” que «mais de 90% deste valor já foi devolvido ao Estado».
Entre as irregularidades, destacam-se os casos de «um director clínico [que], além do seu normal vencimento, recebia também uma remuneração por ser assessor da sua própria direcção; subsídios de representação [que foram] atribuídos, indevidamente, nos meses de férias e Natal e com efeitos retroactivos; conselhos de administração [que se] autopromoviam para o escalão máximo de remuneração».
E mais. Segundo o “JN”, «foram dadas ordens de aquisição de viaturas até 40 mil euros (valor superior ao permitido) e alugadas viaturas por períodos de 60 dias sem a respectiva autorização».
No que diz respeito às despesas de telemóvel atribuiu-se muitas vezes «um valor superior aos legal», sendo a lista «infindável».

«Realidade actual nos hospitais do SNS é muito diferente da que é relatada no relatório», garante Ministério da Saúde
Na sequência destas detecções, «alguns processos disciplinares foram instaurados», avançou a fonte da tutela, acrescentando que «algumas acções estão concluídas e outras encontram-se em fase de conclusão».
Segundo a mesma fonte, «a realidade actual nos hospitais do SNS é muito diferente da que é relatada no relatório da IGS, na sequência de posterior legislação e acatamento das recomendações» então formuladas.