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Hospitais da Universidade de Coimbra passam a EPE em Setembro

«O Governo considera que o modelo EPE é mais adequado à gestão das unidades de cuidados de saúde diferenciados, uma vez que alia as vantagens da autonomia gestionária à sujeição à tutela governamental», lê-se no “Portal da Saúde”.
De entre estas entidades, é a passagem dos Hospitais da Universidade de Coimbra, o maior hospital do país, a EPE que tem gerado mais polémica.
Segundo o “Diário Digital”, a publicação do documento coincidiu com as acusações proferidas pelo PCP de Coimbra ao presidente do conselho de administração dos HUC, Fernando Regateiro. Em comunicado, os comunistas responsabilizam o responsável pelas alegadas demissões de Francisco Cabral e Carlos António, do conselho de administração, considerando-as «sinais de um mal-estar latente, fruto de uma política autoritária, de erradas opções e orientações para uma das maiores e das mais prestigiadas unidades de saúde do país».
Em declarações à “Lusa”, Fernando Regateiro negou a demissão do administrador Francisco Cabral, que «continua a trabalhar». Quanto a Carlos António, assegura que este abandonou o conselho de administração «há cerca de seis meses, por motivos pessoais».
O responsável máximo dos HUC rejeitou ainda qualquer atitude autoritária dentro da administração, defendendo que sempre «teve uma posição de respeito pela pluralidade das opiniões, que permitem construir melhores soluções».
O actual conselho de administração vai permanecer em funcionamento até início de Setembro, altura em que a tutela irá proceder à constituição de uma nova equipa.
O PCP alertou também para os «efeitos negativos que o processo de empresarialização dos HUC tem, quer na qualidade e na segurança dos serviços prestados aos utentes», com o fecho de serviços, diminuição dos direitos dos trabalhadores e favorecimento a empresas de saúde privadas em detrimento dos seus quadros.
Como tal, o partido comunista «exige do Governo medidas que garantam uma gestão democrática e colectiva, que tenha em conta as opiniões do conjunto dos seus profissionais, o respeito pelos trabalhadores e uma Unidade de Saúde inserida num SNS público, geral, universal e gratuito», lê-se no documento emitido.

OM pede explicações sobre capital estatutário dos HUC
A Ordem dos Médicos (OM) declarou ontem que os HUC «estão a ser deliberadamente levados para o fundo», criticando o capital estatutário previsto com a sua passagem a EPE.
Face a esta situação, a Secção Regional do Centro da OM lamenta que o Governo tenha atribuído ao estabelecimento de saúde de Coimbra um montante de 5.241.000 euros. «Nem sequer cobre os custos de exploração», contesta o presidente da estrutura regional da OM, José Manuel Silva, acrescentado ser «um esquisitamente baixo valor do capital estatutário, sem quaisquer referências a tranches».
Este montante fica «muitíssimo aquém dos valores aguardados pelo conselho de administração», segundo a OM. Contactado pela “Lusa”, o presidente do conselho de administração dos HUC explicou que aquele montante constitui «a primeira tranche do capital estatutário» a realizar «ao longo dos cinco anos do plano de desenvolvimento estratégico».
«A dotação do capital estatutário das EPE tem sido feita de modo faseado», explicou Fernando Regateiro, que admitiu desconhecer o seu «montante final», remetendo por isso outros esclarecimentos para a tutela.
A OM sublinha que o valor do capital estatutário é «pouco superior ao do Hospital de Faro e ao do Centro Hospitalar da Póvoa do Varzim, respectivamente de 4.672.000 e 1.753.000 euros».
«A estupefacção aumenta quando se compara o capital estatutário dos HUC com o do Centro Hospitalar de Coimbra, no valor de 16.694.000 euros», ou com o Hospital de Santa Maria (133 milhões de euros), em Lisboa, e o Hospital de São João (120 milhões de euros), no Porto, critica também a Ordem.
Admitindo que os valores publicados «possam ter sido vítimas de uma gralha», a OM exige que o Governo explique «a impressionante discrepância de capitais estatutários entre hospitais do mesmo tipo e dimensão».