Saúde Oral

Governo anuncia apoios a sócios-gerentes de empresas até dez trabalhadores

Tiago Antunes anuncia apoios a sócios-gerentes de empresas até dez trabalhadores

O Governo vai estender o apoio económico durante a pandemia a sócios-gerentes de microempresas até dez trabalhadores e a mais trabalhadores independentes, incluindo aqueles que nos primeiros 12 meses estiveram isentos de contribuições.

As próximas medidas de alargamento do apoio social, que irão ser aprovadas esta semana no Conselho de Ministros, foram reveladas pelo secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes, em entrevista ao jornal Público.

“Neste momento o que temos apenas é uma cobertura dos sócios-gerentes que não têm trabalhadores a cargo. Vamos passar a aplicar esse apoio aos sócios-gerentes de microempresas que tenham até dez trabalhadores”, anunciou Tiago Antunes na entrevista.

Sobre os trabalhadores independentes, Antunes explicou que o Governo teve em conta os que pertencem a este regime, para que seja possível “dar um apoio específico para estes trabalhadores independentes, que no início da sua atividade, nos primeiros 12 meses, não contribuíram ainda”.

Relativamente ao prazo de acesso ao subsídio social de desemprego inicial, o secretário de Estado referiu que existe um prazo de contribuições mínimas para poder aceder, que serão encurtadas para metade, acrescentando que as medidas vão “vigorar para o futuro”, pelo que não terão efeitos retroativos.