ERS fecha clínica dentária ilegal em Almada

ERS fecha clínica dentária ilegal em Almada

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) fechou na passada quarta-feira uma clínica em Almada devido à falta de habilitação profissional de Paulo Lemos de Abadia, director clínico daquele estabelecimento, que exercia ilegalmente as funções de dentista.

Paulo Lemos de Abadia incorreu numa violação grave dos direitos dos utentes, segundo a legislação em vigor, e verá a sua actividade suspensa durante 18 meses, período em que tem regularizar a sua situação fazendo prova junto da ERS de que o estabelecimento reúne as condições legais para o seu funcionamento.

A ERS já afirmou, em comunicado, ter apresentado uma participação à Procuradoria-Geral da República por o comportamento de Paulo Lemos “poder configurar um crime de usurpação de funções”, o que poderá ter consequências em tribunal para o acusado.