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Direito de resposta|Não vale tudo na corrida a Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas

Na sequência da notícia veiculada pela SAÚDE ORAL, no dia 2 de junho de 2020, com o título “Artur Lima condena ataques sucessivos à sua candidatura”, vem Alexandre Luz exercer o seu direito de resposta e retificação, nos termos dos artigos 65.º e 67.º da Lei n.º 27/2007, de 30 de julho e 24º e 25º da Lei n.º 2/99 de 13 de janeiro, na sua atual redação, o que faz nos seguintes termos:

O Deputado Regional dos Açores, Artur Lima, diz que foram falsificadas informações a seu respeito na sua conta da Wikipédia. E isto é falso.

Factos:

  1. Não existem perfis pessoais na Wikipédia. A Wikipédia é um projeto de enciclopédia livre, escrita de maneira colaborativa. Na Wikipédia não existem páginas pessoais como no Facebook. Como em qualquer enciclopédia, as páginas são escritas por editores e ninguém tem a propriedade da página.
  2. A página do Artur Lima foi criada às 21h23min de 26 de setembro de 2015, em inglês, onde se assumia como “former dentist and politician, leader of the AzoresAzorean CDS-PP” – Criada possivelmente no âmbito das Eleições Regionais dos Açores em 2016, às quais concorreu. As edições de 2016, de 2017 e de 2019, mantiveram-no sempre como “Ex-dentista”. Durante 5 anos o Sr. Deputado Regional Artur Lima não se queixou e manteve na Wikipédia que já não era dentista. Eu não o conhecia e nem sequer era editor na Wikipédia nesta altura.
  3. Às 12h27min de 26 de janeiro de 2020‎, muito antes de ele ser candidato. Foi feita a tradução para a versão portuguesa da página. Nessa tradução continuaram a assumir que se tratava de um “um ex-dentista e político, líder do CDS-PP Açores
  4. Apenas em maio de 2020 foram realizadas alterações na Wikipédia portuguesa (dia 9) e inglesa (dia 21), passando a ter uma narrativa alinhada com o exercício da medicina dentária, mas omitindo que se tratava de um político, eleito em exercício, residente nos Açores e membro da Direção atual e das direções anteriores lideradas por Orlando Monteiro da Silva. Porquê?
  5. O Sr. Deputado Regional, Artur Lima, reside na Praia da Vitória na Ilha Terceira, nos Açores. Porque é que tentaram sistematicamente apagar esta frase?
  6. O Sr. Deputado Regional, Artur Lima, integra atualmente o Conselho Diretivo liderado pelo atual Bastonário Orlando Monteiro da Silva, tendo também integrado mandatos anteriores. Porque é que tentaram sistematicamente apagar esta frase?
  7. O Sr. Deputado Regional, Artur Lima, é um político eleito pelo CDS, como Deputado Regional nos Açores, pelo círculo da Ilha Terceira, e está em exercício de funções. Porque é que tentaram sistematicamente apagar esta frase?
  8. O Sr. Deputado Regional, Artur Lima, foi eleito pelo CDS nas eleições de 2016, segundo nota da Agência Lusa e Açoreano Oriental publicado a 22 de maio de 2020, com o título “Partidos no parlamento dos Açores com “irregularidades” nas contas da campanha de 2016” onde é dito que é citado o Tribunal Constitucional que identificou irregularidades nas respetivas contas de campanha. Porque é que tentaram apagar sistematicamente esta frase?

Por isto, após ter apresentado queixa por difamação ao Ministério Público contra o Deputado Regional Artur Lima, pergunto-vos: Quem falseou informação?

Alexandre Luz - Direito de Resposta