Médicos Dentistas

Dentistas da Madeira vão ter carreira regulamentada

Dentistas da Madeira vão ter carreira regulamentada

Vai ser criada a carreira pública de medicina dentária na Região Autónoma da Madeira (RAM), anunciou na passada sexta-feira (19 de julho) o secretário regional da Saúde da Madeira, Pedro Ramos, depois de uma audiência com o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), Orlando Monteiro da Silva. A carreira especial de medicina dentária na área da saúde entrará em vigor após aprovação na assembleia regional, revela a OMD numa nota enviada às redações.

De acordo com a agência Lusa, durante a reunião ficou ainda definida a criação de um grupo de trabalho, composto por elementos do Serviço Regional de Saúde da Madeira (Sesaram) e da Ordem, para a elaboração de um decreto legislativo a apresentar na assembleia regional.

Segundo Pedro Ramos, as conversações do grupo de trabalho com três elementos do Serviço Regional de Saúde e três elementos da Ordem dos Médicos Dentistas “começarão já na próxima semana para que o resultado das mesmas venha a suportar o decreto legislativo regional que caracterizará a carreira dos médicos dentistas”.

A criação de uma carreira especial para os médicos dentistas que trabalham na função pública no Continente, nos Açores e na Madeira é uma reivindicação antiga da Ordem dos Médicos Dentistas.

Para Orlando Monteiro da Silva, “esta iniciativa tem duas virtudes, a de enquadrar devidamente os médicos dentistas a exercer na RAM, por um lado, e a de servir de exemplo para o Continente. Recorde-se que o presidente do governo da Região Autónoma dos Açores, Vasco Cordeiro, já se disponibilizou para analisar e estudar este assunto quanto às suas diversas implicações e, a partir daí, tomar uma decisão que possa dar conta da nossa posição face a uma carreira específica”.

Gil Fernandes Alves, representante do conselho diretivo da OMD na Região Autónoma da Madeira, salienta que “a aprovação da Carreira Especial de Medicina Dentária na RAM vai permitir o enquadramento legal aos 12 médicos dentistas que atualmente exercem a sua profissão nos Centros de Saúde da RAM e no Hospital Central do Funchal, facultando-lhes, entre outros, a possibilidade de progressão. Desde 1992 que os médicos dentistas vêm prestando serviço público ao Serviço Regional de Saúde da Madeira, com diversos tipos de contratos de trabalho nos Centros de Saúde e desde 2009 no Hospital. De resto, a implementação da carreira especial de medicina dentária não constitui encargos financeiros para o Governo da RAM”.

A carreira dos médicos dentistas no SNS está há mais de um ano à espera de aprovação por parte do Ministério das Finanças. Aprovada pelo Ministério da Saúde em 2018, a medida aguarda pelo ‘ok’ do Ministério das Finanças. Em março deste ano, à margem do Congresso da OMD, a ministra da saúde, Marta Temido, explicou que as carreiras públicas são uma atribuição da área setorial e da Secretaria de Estado do Emprego e Administração Pública, invocando no Ministério das Finanças esta responsabilidade. “A configuração desta carreira envolve opções que são críticas para nós, designadamente sobre considerá-la mais uma das áreas da profissão médica ou a opção de ter uma carreira perfeitamente autónoma”, disse a ministra.