SNS

Correia de Campos teme que SNS se transforme em “caricatura”

Reclamações ao setor da saúde aumentam 72%

“O SNS corre o risco de se transformar numa caricatura do que pretendiam os seus fundadores”. Quem o diz é Correia de Campos, ex-ministro da Saúde. De acordo com o Diário de Notícias, o presidente do Conselho Económico e Social defende que os relatos de longos períodos de espera por uma consulta, risco de infeção hospitalar em internamentos prolongados, falhas na cobertura de médicos de família, em cuidados de saúde oral e nos cuidados continuados para idosos justificam “uma atenção exigente e imediata” no SNS.

Estas declarações foram proferidas no encerramento da conferência ‘A Saúde e o Estado: O SNS aos 40 anos’, ocasião durante a qual Correia de Campos lembrou que “devendo ser universal, [o SNS] é apenas usado de forma continuada por cerca de três quartos dos Portugueses (…) Embora deva ser tendencialmente gratuito, ele está a tornar-se tendencialmente pago pelos cidadãos no ponto de contacto, como o demonstra o lento e insidioso crescimento das contribuições das famílias para a cobertura dos encargos, para além do que já pagam em impostos”.

De acordo com o Diário de Notícias, Correia de Campos defendeu, no entanto, que “o SNS está longe da decadência e muito distante de uma crise grave”, mas propôs quatro alternativas para o seu futuro: “a mercantil, que parte da ideia de que o mercado pode fundamentar um sistema onde o utente escolhesse entre o SNS e sistemas privados, pagos pelo Estado em regime de convenção; a segunda, que intitula de radical, consistiria em tentar tornar público todo o sistema, através da extinção de taxas moderadoras, eliminação das parcerias público-privadas, reprimindo o crescimento do setor privado; a terceira, a complacente, que consiste em deixar correr tudo como até aqui, nada fazendo, entregando o futuro do SNS à sua lenta deterioração, ao aumento da oferta privada e da responsabilidade financeira das famílias; e a quarta, a alternativa reformista, que prevê a gestão da combinação público-privado, através da regulação do mercado”.

Sobre as três primeiras alternativas, o antigo governante deixou várias críticas, defendendo, por exemplo, que a alternativa mercantilista viola a Constituição “por desresponsabilizar o Estado e o SNS de assegurarem a promoção e defesa da saúde dos portugueses”. Correia de Campos explicou ainda a que a melhor alternativa seria uma modernização “sem trauma”, “inclusiva”, que não destrói “os parceiros do SNS”.