Quantcast
 

Congresso OMD: Momento histórico

Congresso OMD: Momento histórico

«Ao longo dos anos, muitas promessas foram feitas, muitas desculpas foram apresentadas mas não baixámos os braços». Assim iniciou o bastonário da OMD o seu discurso no dia 23 de Novembro, durante a assinatura do protocolo com a tutela por ocasião do XVI Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), que baptizou de «momento histórico na Medicina Dentária portuguesa».

Orlando Monteiro da Silva falou na «estratégia de insistência, persistência e teimosia» que, «aliada à vontade do ministro da Saúde», acabou por dar resultados e «não havendo recursos imediatos para todos, se deve começar por quem mais precisa», prevendo-se que, em 2009, o programa seja alargado de forma progressiva a outros estratos da população.

O responsável máximo pelos médicos dentistas do país frisou que esta decisão histórica traz «oportunidades mas também responsabilidades acrescidas aos profissionais, particularmente aos mais jovens.

Dirigindo-se ao então ministro da Saúde, Orlando Monteiro da Silva declarou que «fazemos-lhe a si a justiça de cumprir as promessas que não foram cumpridas anteriormente e estamos gratos. Entrou na história da Medicina Dentária portuguesa. Damos-lhe um cheque de reconhecimento em troca do cheque-dentista».
António Correia de Campos, por sua vez, afirmou que «hoje é um dia importante e de responsabilidade mútua para todos nós. O Governo vem apresentar um programa nesta matéria, os nossos parceiros mostraram-se disponíveis para aceitar este desafio e de futuro temos muito traballho para fazer».

O ex-detentor da pasta da Saúde falou das principais linhas de actuação da tutela, nomeadamente a reforma com os cuidados de saúde primários, a reforma com os cuidados de saúde com os idosos em situação de dependência e o reforço da sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), sublinhando que «a saúde dentária não poderia ficar de fora destas linhas de actuação».

Neste contexto, o alargamento a mais crianças, a introdução de grávidas e idosos com baixos rendimentos, que correspondem, respectivamente, até a um total inicial 65 mil e 90 mil indivíduos, António Correia de Campos explicou que, no primeiro caso, o valor máximo contratualizado para consultas e tratamentos é de 120 euros, distribuídos em três cheques-dentista; no segundo caso, o Governo comparticipa financeiramente em 75% na despesa de aquisição e reparação de próteses dentárias removíveis, até ao limite de 250 euros para as pessoas idosas beneficiárias do complemento solidário e que sejam utentes do SNS, sendo ainda que para estes utentes passam agora a estar cobertos os encargos com as consultas médicas necessárias à aplicação de próteses e suas posteriores afinações e o valor máximo das consultas e tratamentos é de 80 euros, distribuídos em dois cheques-dentista por ano.

Os principais objectivos do programa são, segundo o responsável, «alargar o acesso de grupos prioritários e vulneráveis e diminuir a incidência e prevalência das doenças orais nestes grupos». No que respeita aos mais pequenos, o PNPSO vigente «apesar de já cobrir 60 mil crianças e jovens, encontra-se desajustado, pelo que vamos rever e reestruturar, até ao final de 2008, o que está no terreno e avaliar os cuidados médico-dentários contratualizados para as crianças, garantindo o melhor acesso aos serviços e o alargamento progressivo até 80 mil crianças e jovens». A acrescer que o valor máximo dos serviços contratualizados por cada criança tratada, do grupo etário dos 3 aos 16 anos de idade, é de 75 euros.

Correia de Campos enfatizou que «este é um bom acordo e uma base de relacionamento futuro entre a OMD, os médicos dentistas e o MS. O Governo sente satisfação em poder contribuir através deste protocolo simplificado, desburocratizado e baseado na confiança entre os agentes e os prestadores, para dar uma resposta pronta e eficaz às necessidades dos cidadãos, que ajude a assegurar e incentivar a promoção da saúde oral e a prevenção das doenças orais através do SNS».

O antigo responsável explicou ainda que «pretendemos que seja um método de acesso fácil, de livre adesão, com utilização da capacidade instalada». Assim, nos concursos para o efeito da contratualização, poderão candidatar-se através de um formulário electrónico os médicos dentistas e estomatologistas inscritos nas respectivas ordens profissionais, a exercer em clínicas ou consultórios licenciados ou que possuam condições higiénico-sanitárias e de segurança devidamente comprovadas para o exercício das actividade. A lista de médicos aderentes estará disponível nos sites do Ministério da Saúde e das Administrações Regionais de Saúde (ARS), de forma a facilitar o acesso e a livre escolha regional dos utentes. A facturação também seguirá um procedimento simplificado através da validação de cheques-dentista, que serão enviados pelo médico aderente à ARS respectiva, acompanhados da informação necessária, registada no sistema de informação.

António Correia de Campos frisou que «o papel da OMD é fundamental para credibilizar as orientações técnicas, a ética deontológica profissional e a validação dos dados abrangidos pelo programa, mas também a melhoria da saúde oral das crianças, das grávidas e dos idoso passa pela divulgação do programa na comunidade, por um maior envolvimento dos pais, das autarquias e dos parceiros institucionais que possam apoiar a promoção e a prevenção da saúde oral».

Antes de terminar o seu discurso, agradeceu o apoio concedido a esta iniciativa e deixou uma mensagem pessoal a Orlando Monteiro da Silva, declarando que «as relações nem sempre foram fáceis, nomeadamente na última vez que estive no Governo» e que «não houve antes a possibilidade forte de criar uma ponte» entre ambas as instituições, enaltecendo a «persistência, sem perder o carácter reivindicativo» do bastonário da OMD neste processo de trabalho em conjunto. 

Sessão solene de abertura marcada por «uma nova era»

Realizado entre os dias 22 e 24 de Novembro de 2007, no Centro de Congressos de Lisboa, o XVI Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) ficará marcado na história da Medicina Dentária portuguesa.

Delcik Dutra, presidente da secção da Bahia da Associação Brasileira de Odontologia (ABO/Bahia), Roberto Vianna, presidente eleito da Federação Dentária Internacional (FDI), Orlando Monteiro da Silva, bastonário da OMD, Francisco George, director-geral da Saúde, e Marcus Veiga, presidente da comissão organizadora do congresso presidiram a sessão de abertura deste evento – que engloba igualmente a IV Edição do Intercâmbio Científico-Cultural Portugal-Bahia -, que contou com 41 conferencistas nacionais, 27 conferencistas internacionais e 91 apresentações científicas.

O bastonário da OMD enalteceu a presença de Francisco George, encarando-a como um «sinal de uma nova era» entre as duas entidades, fazendo ainda uma menção à proposta de licenciamento das clínicas e consultórios de Medicina Dentária e o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO), tratando-se «de sinais fortes de mudança que não podemos ignorar».

De seguida, o director-geral da Saúde vaticinou que «2008 vai ser um ano bom para a saúde pública e para a saúde oral», descrevendo as principais iniciativas a implementar, tais como a entrada em vigor da lei do tabaco, a intensificação do programa de luta contra a diabetes na prevenção primária e secundária, o lançamento da plataforma de luta contra a obesidade, entre outras, e ainda a assinatura do protocolo de cobaroração entre o Ministério da Saúde e a OMD, fazendo menção ao alargamento, no âmbito do PNPSO, a grávidas e idosos de baixos rendimentos e à intensificação das medidas destinadas às crianças em idade escolar.

A este propósito, Francisco George disse que «vamos dar passos com segurança, pois foi pensada a forma de acelerar este processo», sublinhando que «os médicos dentistas poderão desenvolver este programa nos seus gabinetes privados», deixando ainda a sugestão de, no próximo congresso, se dedicar uma rubrica à análise dos seus aspectos essenciais.

Balanço excelente

De acordo com Marcus Veiga, presidente da comissão organizadora, em termos de visitantes (médicos dentistas e estudantes) «a adesão foi fabulosa porque superámos todos os números alcançados no passado, ao aproximámo-nos dos 2.300 inscrições confirmadas. Tivemos mais de 340 assistentes dentárias, o que foi também muito bom e tivemos de mudar de auditório porque não tínhamos capacidade para esta adesão fenomenal. Tivemos mais de 40 técnicos de prótese, e também foi mais do que aquilo que esperávamos, o que foi muito bom e, provavelmente, permitirá dar continuidade a estas iniciativas de termos toda a equipa multidisciplinar em redor do mesmo evento», destacou.

O responsável afirmou que os expositores, de uma forma geral, adoraram a feira e as vendas correram muito bem. «O facto de termos abolido os varandins como área de expositor e, dessa forma, termos ampliado a área de restauração, foi uma excelente solução. Os expositores que ficavam naquela zona geralmente não gostavam da localização, só tínhamos reclamações, e acabámos por fazer essa opção, que se provou ser a melhor».

Ainda assim, o presidente da comissão organizadora disse que «devido a esse aspecto houve expositores que tiveram de ficar de fora, mas preferimos apostar em que aqueles que estavam ficassem muito bem e isso vai possibilitar que, daqui a dois anos, quando o congresso se realizar em Lisboa, possamos ampliar ainda mais a área de exposição, com o pavilhão 3, e daí resultar uma área de feira fabulosa. E foram já vários os expositores que manifestaram vontade de apresentar stands maiores.

Marcus Veiga conclui, frisando que o congresso foi um sucesso e que «a nível científico, as comissões organizadora e científica foram sobejamente elogiadas. Os colegas comentaram que o programa este anos foi de luxo e é isso que nos deixa satisfeitos, ou seja, os nossos colegas estarem contentes com o congresso que montámos para eles, pelo que o balanço final que faço é muito positivo e só nos dá força para continuar a trabalhar nessa direcção».   

Números finais do evento:

– 2.696 congressistas: 1377 médicos dentistas, 903 estudantes, 344 assistentes dentárias, 41 técnicos de prótese, 31 outras categorias;
– 68 conferencistas: 41 conferencistas nacionais e 27 conferencistas estrangeiros
– 91 apresentações científicas
– 6.278 visitantes à Expo-Dentária
– 109 expositores
– 256 stands