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Saúde Oral

Aprovada redução do IVA para 6% nas máscaras de proteção

Aprovada redução do IVA para 6% nas máscaras de proteção

O Conselho de Ministros deu “luz verde” à redução do IVA nas máscaras de proteção e gel desinfetante para 6%. A proposta tinha sido apresentada por Rui Rio e foi aceite pelo Governo esta quinta-feira.

A medida garante que a partir de agora estes produtos serão vendidos nas farmácias com um IVA de 6%, em vez de 23%.

“Foi aprovada uma proposta de lei que estabelece medidas fiscais e alarga o limite para a concessão de garantias” perante a pandemia do novo coronavírus, refere o comunicado do Conselho de Ministros, citado pelo Eco.

O diploma determina “a aplicação da taxa reduzida de IVA de 6% à venda de máscaras de proteção respiratória e de gel desinfetante cutâneo, cuja utilização é recomendada como medida de combate à propagação do surto”.

O diploma estabelece ainda o alargamento da isenção de IVA no “fornecimento aos hospitais e organizações com fins caritativos de diversos equipamentos de saúde, incluindo equipamentos de proteção individual” aos operadores nacionais e comunitários e o aumento dos “limites à concessão de garantias públicas, tendo em conta as necessidades das empresas no atual contexto do surto”.

Recorde-se que os médicos dentistas João Carlos Ramos e João Braga já haviam lançado uma petição a favor da redução da taxa de IVA sobre o equipamento de proteção individual.

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