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António Correia de Campos: Já não tenho idade para ajustes de contas

António Correia de Campos: Já não tenho idade para ajustes de contas

Na primeira grande entrevista que concede após a sua saída do Governo, António Correia de Campos, mostra-se satisfeito por ter sido o responsável pela implementação do programa de saúde oral e mostra-se partidário do alargamento a toda a população. Todavia, o ex-governante não apoia a inclusão de médicos dentistas no SNS, uma vez que essa medida iria aumentar a «ineficiência» do sistema, trazendo para o seio da Medicina Dentária os “vícios” do funcionalismo público.  

Na primeira grande entrevista que concebe após a sua saída do Governo, António Correia de Campos mostra-se imperturbável com o seu passado recente. Durante toda a entrevista, o controverso ex-ministro da Saúde, homem que entende que os políticos devem ter arcaboiço para aguentar todas as críticas e os disparos mais “certeiros”, não desviou o olhar uma única vez, mostrou-se surpreendentemente calmo, não dando azo a qualquer dúvida quanto à sua tenacidade e sentido de “dever cumprido”. O regressado professor universitário ri-se quando insistimos na pergunta em que alegadamente estaria ao serviço dos grupos privados da saúde, rejeitando veementemente a hipótese de transitar para o sector privado; afirmando que é um «homem do sector público».

Correia de Campos diz que é bastante popular e que é frequentemente abordado na rua para o cumprimentarem. Sem o admitir frontalmente, alega que foi alvo de uma campanha de intoxicação informativa movida por alguns jornalistas «incompetentes» na sua área, mas insiste na ideia de que «não guarda rancores a ninguém».  Adiantamos aqui a um excerto dessa entrevista, a qual poderá ser lida na íntegra já na edição de Setembro/Outubro de 2008 da revista SAÚDE ORAL, de Setembro/Outubro.

SAÚDE ORAL – O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas afirma que o senhor liderou uma equipa política com verdadeira sensibilidade para a resolução dos problemas da saúde oral dos portugueses, dado que foi no seu mandato como ministro da Saúde que foram levadas a cabo medidas como o Plano Nacional de Saúde Oral, que, entre outras, incluiu o programa dos “cheques-dentista”. Sente orgulho nesta medida?

Correia de Campos Esse plano ainda não está terminado. Temos ainda pela frente uma linha de trabalho que começou de forma modesta mas que, paulatinamente, irá engrossar, visando a resolução dos problemas de saúde oral dos portugueses. Esta era uma enorme lacuna do Serviço Nacional de Saúde que, quando foi criado, não tinha condições para gerar cuidados dentários, porque havia muito poucos médicos dentistas, havia escassas centenas de estomatologistas, sendo esses cuidados de saúde verdadeiramente dispendiosos. Na altura, havia dois ou três postos de serviços médicos da Previdência que tinham saúde oral. Em Lisboa, existia até um dos postos (nas Amoreiras) que era exclusivamente dedicado à saúde oral, mas eram muito caros e as pessoas suportavam do seu bolso as despesas. Se é verdade que no estrangeiro acontece o mesmo, também é verdade que muitos dos seguros de doença não cobrem este tipo de tratamentos, porque a variedade de tratamentos e materiais é muito grande (com preços muito díspares), transformando-os numa verdadeira dor de cabeça para os sistemas de saúde. Mesmo nos mais generosos sistemas (como nos Estados Unidos da América, onde eu vivi) há uma franquia obrigatória – 1000 dólares – e depois o seguro cobrar-me-ia 80%, e tinha um tecto (a rondar os cinco mil dólares anuais). Ou seja, mesmo nos sistemas manifestamente capitalistas…

– Mas o “exemplo” dos EUA não colhe, porque lá não existe um verdadeiro Sistema Nacional de Saúde, são os privados que “vendem” os seus serviços aos clientes…

– De facto, neste campo os EUA não são um bom exemplo… Mas voltemos a Portugal. No nosso país ainda hoje acontece que quem necessita de cuidados na cavidade bucal, tem de pagar do seu bolso os tratamentos. Em boa verdade, ao longo dos 30 anos de existência do SNS pouco se fez para que fosse diferente. Aqui há alguns anos criou-se um programa de saúde oral para as crianças, que era muito modesto, e se limitava a fazer a promoção da saúde oral e selagem de cáries. No mesmo âmbito, havia também uns 120 a 150 centros de saúde que tinham instalações e equipamentos de estomatologia; dessas instalações, apenas 25% delas estavam a ser utilizados por médicos dentistas ou higienistas dentários. Era este o panorama que tínhamos…

– Havia uma “mão cheia de nada”?

Se quiser utilizar esse termo, não me choca. Passo a explicar o nosso plano. Nós, Ministério da Saúde, estávamos a estudar um programa que estava a ser levado a cabo em Espanha, mais concretamente no País Basco, em que eram prestados cuidados de saúde oral às crianças que frequentavam o sistema educativo até aos 16 anos. Salvo erro, os serviços de saúde pagavam os equipamentos mas, curiosamente, o mesmo programa não pagava nada aos médicos dentistas. Segundo relatos de fontes oficiais, os dentistas não recebiam qualquer retribuição pelo seu trabalho, mas confiavam na fidelização, uma vez que os jovens adultos, passado o período de gratuitidade dos tratamentos, já não dispensavam o acompanhamento do profissional dentista.

– Em Portugal foi-se mais longe…

Aqui seria impossível praticar uma situação dessas, porque não havia condições para que tal ocorresse: o País Basco é uma província de Espanha; a malha urbana está densamente povoada. Portugal é muito mais disperso, o litoral aglomera o grosso da população. Adiante. Nós adoptámos uma solução tríplice, não desmantelámos aquilo que já estava feito e avançámos com o facultar de tratamentos para as grávidas e os idosos – as grávidas, pelo seu enfraquecimento do aparelho bucal, e os idosos, dado que muitos deles já não têm as dentaduras originais. É óbvio que, no caso das grávidas, as três consultas servem para satisfazer as necessidades mais básicas – não são para substituir dentes, nem implantes, nem nada disso, são tão só para manter os dentes num nível que pare o estado de degradação.

Este programa é relativamente pouco ambicioso, mas é muito dispendioso (21 milhões de euros anuais). O passo seguinte caminha para alargar este programa a outros grupos de risco, como os diabéticos. Sublinhe-se que as contas foram feitas de forma muito pragmática: nós tínhamos a noção de que 65% das grávidas são acompanhadas nos centros de saúde (as grávidas não têm condições financeiras para ir ao privado) e, como tal, a prioridade recai sobre estas pessoas. Assumo que a nossa filosofia assentou num princípio de justiça social, na ideia de que as pessoas são desiguais nas suas necessidades e devem ser tratadas desigualmente, ou seja, quem tem menos recursos, terá mais direitos.