Opinião

Saúde oral para todos

Saúde oral para todos

No passado dia 12 de setembro assinalou-se, mais uma vez, o Dia Europeu da Saúde Oral. Porém em Portugal, desde há alguns anos, a relevância do dia 20 de março, enquanto Dia Mundial da Saúde Oral, tem suplantado aquele dia no que respeita a comemorações realizadas e eventos políticos associados. Deste modo, ao longo desta legislatura, o Dia Mundial da Saúde Oral tem sido alvo de particular atenção mediática muito devido à clara aposta do atual Governo na área da saúde oral, mormente com a integração de Médicos Dentistas nos Cuidados de Saúde Primários (CSP).

Segundo o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral, no ano de 2017 foram 410.845 utentes do SNS que beneficiaram dos cuidados de saúde previstos naquele programa, mais 5,8% do que no ano precedente. E o fator que mais pesou para este aumento foi a expansão das consultas de Medicina Dentária nos CSP, como o provam os números da Direção-Geral da Saúde (DGS). No final de 2017, ano em que se comemoraram os 10 anos da introdução do cheque-dentista, havia já 59 gabinetes de saúde oral distribuídos por 55 centros de saúde, nas cinco regiões de Portugal Continental, e neles tinham sido prestados cuidados de saúde oral a mais de 51 mil utentes.

Além disso, no passado dia 15 de setembro comemorou-se precisamente o Dia do Serviço Nacional de Saúde. Como vimos, atendendo aos vários e importantes passos que foram dados no âmbito da integração dos Médicos Dentistas no SNS, nunca aquelas datas fizeram tanto sentido estarem tão próximas. Ainda recentemente, numa entrevista concedida pelo Presidente da Fundação SNS a propósito das conclusões do III Congresso daquela instituição, o mesmo dava nota da premência de uma modernização e reorganização do nosso SNS, a que se devem somar as recomendações veiculadas pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde e algumas notas importantes e deveras animadoras do Relatório Europeu da Saúde.

Dito isto, creio que os frutíferos passos até aqui dados ao longo desta legislatura, alicerçados em toda uma envolvência conjuntural, desde os profissionais que estiveram na génese e teste deste importante projeto, ao árduo e profícuo trabalho de diversas entidades como o foram as autarquias locais, a DGS, a Ordem dos Médicos Dentistas, o Ministério da Saúde, as ARSs e ACES, entre outros, são de louvar. Mas, acima de tudo, agradecem-no reconhecidamente os milhares de portugueses que deste serviço desfrutaram.

A cerimónia do passado dia 18 de setembro intitulada “Saúde Oral para Todos” foi uma marca indelével do compromisso e da parceria entre as mais diversas instituições públicas para se poder cumprir definitivamente a nossa Constituição no que à saúde oral dos portugueses diz respeito. Porém, com a aprovação do último Orçamento do Estado desta legislatura e com a nomeação de uma nova equipa Ministerial, devemos apelar a que seja feita justiça a estes profissionais e se efetivem as conclusões e recomendações do grupo de trabalho criado para o efeito e se introduza definitivamente a carreira do Médico Dentista no SNS.

Pela minha parte, acalento uma enorme esperança de ver consignada essa carreira especial na próxima cerimónia oficial das comemorações do Dia Mundial da Saúde Oral, a 20 de março de 2019. No balanço de uma legislatura marcante no que toca à saúde oral dos portugueses falta esta medida justa e sustentável para o SNS, utentes e profissionais de saúde oral, para além de que promoverá uma melhor, mais profunda e mais efetiva ligação entre todos.