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Clínicas Dentárias

Modelo de supervisão preventiva vai ser implementado pela Entidade Reguladora da Saúde

Modelo de supervisão preventiva vai ser implementado pela Entidade Reguladora da Saúde

Um novo modelo de supervisão preventiva está a ser implementado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS). O modelo será baseado na análise de informação e avaliação do risco sobre o desempenho dos estabelecimentos regulados e sobre os riscos de ocorrência de incidentes.

Em comunicado, a ERS informa que o objetivo passa por permitir a identificação de estabelecimentos ou segmentos do sistema de saúde que exijam uma maior atenção e, assim, prevenir a ocorrência de incidentes e a violação dos direitos e interesses legítimos dos utentes dos serviços de saúde.

 

Este novo modelo servirá como complemento ao modelo de supervisão atual – baseado, em larga medida, na avaliação da conformidade da atuação dos estabelecimentos regulados com as normas em vigor e na intervenção após conhecimento de ilegalidades ou irregularidades praticadas pelos mesmos.

Por outro lado, a ERS revela que vai desenvolver e implementar o novo sistema de classificação dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, obrigatório e mais abrangente do que o Sistema Nacional de Avaliação em Saúde SINAS. O objetivo é que seja “facultada informação de qualidade a todos os agentes do sistema de saúde, considerando que tal facto constituirá um passo importante na evolução da prestação de cuidados de saúde em Portugal”.

 

O novo sistema surge uma vez que o SINAS funciona sempre numa lógica de adesão voluntária, “competindo aos estabelecimentos interessados em participar a responsabilidade de submeter à ERS a necessária informação para o efeito e que, por outro lado, as classificações atribuídas no âmbito do SINAS traduziam o desempenho de cada estabelecimento circunscrito às dimensões e áreas concretamente avaliadas neste âmbito”. Dessa maneira, não se pode fazer “extrapolações sobre a sua qualidade global, ou mesmo de qualquer um dos seus serviços”.

Neste contexto, a ERS emitiu a este respeito os seguintes Alertas de Supervisão:

 

ALERTA DE SUPERVISÃO N.º 1/2022 – sobre o modelo de supervisão com base na análise de informação e avaliação do risco

ALERTA DE SUPERVISÃO N.º 2/2022, sobre o sistema nacional de classificação de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, quanto à sua qualidade global

 
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