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Formação

ANEMD: Nova direção quer “envolver a academia” e “elevar a medicina dentária”

A nova direção da Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária (ANEMD) tem a sua missão consubstanciada na expressão: “envolver a academia, elevar a medicina dentária”. Rúben Felizardo, que assume a direção durante um ano, comenta o impacto da covid-19 no ensino da medicina dentária em Portugal, os desafios da saúde oral e da profissão.

A ANEMD elegeu os novos corpos dirigentes em outubro passado. São eleitos num dos anos mais atípicos que todos nós possivelmente vivemos. Antes de irmos aos objetivos desta direção, iria começar por lhe perguntar que impacto a pandemia está a ter, e pensam poderá vir a ter, na formação dos futuros profissionais de medicina dentária?

A pandemia provocada pela covid-19 é um episódio trágico na história da Humanidade que marcará as próximas décadas, seja pelo impacto social, político ou económico. No contexto específico da medicina dentária portuguesa e europeia surgiram vários desafios que afetaram transversalmente todos os setores, com ressonâncias muito particulares no ensino teórico, pré-clínico e clínico e a investigação. Em março do ano passado, a maioria das instituições de ensino superior de medicina dentária na Europa encerrou as clínicas do pré-graduado, em conformidade com as medidas implementadas pelos respetivos governos nacionais para reduzir o risco de infeções em ambiente clínico, e transferiram a aprendizagem para o ambiente virtual, adotando um regime de “ensino online de emergência”. Os impactos na formação superior pré-graduada foram imediatos e fizeram-se sentir ao nível da redução substancial do número de horas de contacto presencial e de atos clínicos realizados, apesar dos esforços empreendidos pelas escolas em mitigar as lacunas pedagógicas suscitadas. As estratégias adotadas para manter a qualidade da atividade letiva em contexto virtual consistiram na preparação de aulas, seminários, conferências, discussões de casos clínicos, trabalhos e tarefas. Permitiram ainda conservar a formação teórica e teórico-prática em condições de segurança.

Além dos efeitos na aprendizagem, há impactos também no bem-estar destes estudantes…

A par dos efeitos pedagógicos, surgem outros, de igual importância, relacionados com o risco acrescido dos estudantes contraírem problemas de saúde mental, tais como o burnout, precipitados por preocupações com o desempenho académico, situação financeira e circunstâncias sociais e familiares agravadas pela imposição de apertadas medidas de restrição. Na situação de confinamento geral que recentemente atravessámos, que nos traz à memória o cenário vivido durante os primeiros meses da pandemia, a interrupção da prática clínica renovou as incertezas dos estudantes sobre o cumprimento dos requisitos clínicos mínimos para, futuramente, enfrentarem um mercado de trabalho altamente exigente, competitivo e precário. Apesar disso, o balanço do impacto da pandemia no ensino médico-dentário ainda está longe de poder ser feito de modo justo, ponderado e imparcial, porque ainda nos situamos a meio do caminho e as escolas vão a tempo de conseguir colmatar as deficiências curriculares. No entanto, e para essa resposta poder ser homogénea e impeditiva de gerar desigualdades no ensino, afigura-se imperativo a constituição do Conselho de Escolas Médico-Dentárias, que venha contribuir para estabelecer parâmetros comuns, claros e bem definidos no que respeita à formação mínima e indispensável para assegurar uma boa capacitação aos futuros médicos dentistas.

Quais as principais linhas de atuação/objetivos desta nova direção que preside? E o porquê dessas escolhas.

O atual mandato da ANEMD, que iniciou oficialmente funções no dia 16 de outubro de 2020 e tomou posse formalmente no dia 24 de abril de 2021, assumiu duas prioridades, que constituem as traves-mestras de toda a nossa atuação, emanam os princípios orientadores da ação da Direção e respaldam e consubstanciam a execução de todas as atividades. “Envolver a academia, elevar a medicina dentária” é o desígnio que nos comprometemos a cumprir e que reflete o paradigma que pretendemos alcançar, sem esquecer, nem desmerecer o prestigioso legado que deve ser preservado e perspetivando um futuro ambicioso, na defesa de uma Academia enredada com a atribuição de defender um melhor ensino da medicina dentária. “Envolver a Academia” figura a primeira prioridade e corresponde ao reforço da intervenção interna, de apoio incondicional aos nossos associados, atendendo às suas necessidades e expectativas, complementando a sua atividade e envolvendo-os na contínua construção do propósito comum da ANEMD. Defendemos uma visão estratégica de trabalho conjunto, numa verdadeira política de proximidade, que se traduz na entreajuda, cooperação e solidariedade entre todos. “Elevar a Medicina Dentária” constitui a segunda prioridade, que descende da anterior, e traduz a projeção desejada da ANEMD na comunidade estudantil e classe profissional médico-dentária, bem como na sociedade civil, pela via da profissionalização da sua dinâmica interna, que irá produzir credibilidade na ação externa. Essa é uma premissa fundamental para granjearmos acreditação das nossas tomadas de posição e para representarmos o baluarte indivisível das vontades conjuntas dos estudantes. Para concretizar esse fim, ambicionamos uma ANEMD que se assuma, cada vez mais, como a maior referência nacional e internacional na representação e defesa do superior interesse dos estudantes de medicina dentária em Portugal.

“(…) ambicionamos uma ANEMD que se assuma, cada vez mais, como a maior referência nacional e internacional (…)”

Que atividades têm previstas?

A nova direção da ANEMD tem trabalhado persistentemente na execução do plano de atividades legitimado pela nossa assembleia-geral, composta pelos representantes dos estudantes de medicina dentária das sete escolas médico-dentárias. O órgão executivo da Associação abraça nove áreas, responsáveis pela concretização de várias atividades adstritas. Ao longo dos últimos seis meses, iniciámos uma vasta reestruturação interna, que culminou numa extensa revisão estatutária. Participámos num painel de debate do 29.º congresso da Ordem dos Médicos Dentistas; reforçámos o contacto e o acompanhamento dos nossos associados; lançámos o Fórum Ensino e Profissão Médico-Dentário e publicámos uma  tomada de posição política pela integração dos estudantes de medicina dentária na primeira fase do plano de vacinação contra a covid-19, que foi sendo reforçada pela inação do Governo. Contribuímos ativamente no Fórum Nacional de Estudantes de Saúde, na European Dental Students’ Association, na International Association of Dental Students e no Conselho Municipal da Juventude de Coimbra; inaugurámos o ciclo de conferências “Refletir a Medicina Dentária” e a plataforma de formação de dirigentes associativos; estabelecemos parcerias de interesse estratégico com a Associação Independente de Médicos Dentistas, a Associação Nacional de Clínicas e a Liga Portuguesa Contra o Cancro; realizámos várias ações presenciais e online de promoção e educação para a saúde oral; divulgámos protocolos de emergência médica e campanhas de sensibilização; celebrámos as datas comemorativas relacionadas com a saúde geral e oral; cumprimos a 4.ª edição do Simpósio Anual, num formato online inédito; estreámos o ciclo de webinars sobre empregabilidade; lançámos oficialmente o Programa de Estágios Observacionais nas Clínicas Médico-Dentárias; e renovámos a nossa rubrica “Tempo de Antena” no formato de pequenos vídeos e casos clínicos. Para os próximos meses, entre outras atividades, temos prevista a realização do IX Encontro Nacional de Estudantes de Medicina Dentária, a construção de uma Posição Global, a admissão no Conselho Nacional de Juventude, a produção da nossa revista e do manual de normas gráficas; o lançamento do repositório de material de apoio ao estudo; e a elaboração de um estudo ao ensino médico-dentário. A todos os que gostariam de acompanhar o nosso trabalho, poderão seguir as nossas páginas no Facebook, Instagram, LinkedIn e Youtube.

Qual o balanço que faz do ensino de medicina dentária em Portugal?

É do conhecimento geral que o ensino da medicina dentária em Portugal enfrenta múltiplos desafios, que partilham a raiz comum no numerus clausus. Se compararmos os nossos rácios de médicos dentistas e de diplomados anuais por habitante com os restantes países da União Europeia, encontramos um sintoma do problema. Em agosto do ano passado, a Eurostat revelou dados preocupantes: Portugal é o quarto país com o menor rácio de médicos dentistas por habitante, situando-se apenas atrás da Finlândia, Grécia e Chipre, e foi aquele que registou o maior agravamento desse número entre 2013 e 2018, equivalente a 25%. Se olharmos para a relação do número anual de diplomados por habitante, o cenário piora: apenas a Roménia e a Lituânia estão à nossa frente. O problema do excesso de estudantes não é novo e está mais do que consagrado como a principal causa, a jusante, dos problemas da profissão. Perante este cenário preocupante, afigura-se imprescindível cumprir, no imediato, a adequação do número de estudantes inscritos no Mestrado Integrado às vagas estipuladas pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), disponíveis no Portal da Direção-Geral de Ensino Superior (DGES), seguido de uma adequação do número de estudantes não só à capacidade formativa instalada, para não comprometer a qualidade do ensino ministrada e satisfazer as necessidades pedagógicas, mas também às necessidades da população e do mercado.

Outro problema, que deve ser minuciosamente examinado, é a urgente reforma do plano curricular, para atender às eminentes exigências da prática clínica da medicina dentária e à crescente especialização das competências profissionais. Bem sabemos que a medicina dentária dispõe da particularidade do recém-diplomado começar a exercer a profissão de forma completamente autónoma, respondendo perante o paciente, com total responsabilidade pelo diagnóstico e tratamentos que administra. A formação de base, que deveria permitir apreender uma visão global da medicina, não tem servido, ao longo dos últimos anos, para preencher as lacunas da prática generalista. Por essa razão, é fundamental repensar Bolonha e valorizar o Mestrado Integrado. O Decreto-Lei n.º 65/2018, que altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, estabelece que o Mestrado Integrado em Medicina Dentária pode ter a duração máxima de 12 semestres curriculares, correspondentes a 360 créditos, o que significa, em teoria, o 6.º ano. Este diploma legal veio dar um novo fôlego ao debate sobre a inclusão de mais um ano ao curso, para o qual a ANEMD já prestou o seu contributo, ao publicar a proposta de reforma do programa curricular onde está enquadrada, não só a reestruturação do plano de estudos, como também a hipótese de inclusão do 6.º ano.

Apesar de tudo, estou seguro de que Portugal gera profissionais preparados para prestar à população cuidados de saúde oral com qualidade e baseados na evidência científica mais atual. O ensino português da medicina dentária teve a sua qualidade reconhecida quando, em 2016, todos os cursos de pré-graduação passaram pelo rigoroso crivo da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES). Atualmente, e até à reapreciação em 2022 pela mesma entidade, as sete escolas reúnem os requisitos legais ao nível da observância do plano de estudos, da composição e qualificação dos recursos docentes, dos recursos materiais disponíveis e da investigação produzida, por via de uma estrita avaliação concluída por especialistas do setor. O único problema transversal foi a reduzida quantidade de publicações científicas do corpo docente do ciclo de estudos em revistas internacionais com revisão por pares.

“(…) Portugal gera profissionais preparados para prestar à população cuidados de saúde oral com qualidade e baseados na evidência científica mais atual”

O que pode ser feito para melhorar este cenário?

A resposta consensual, face à frágil estabilidade das instituições de ensino, é, sem dúvida, a internacionalização do ensino pré-graduado, que deverá seguir o paradigma instalado no Reino Unido e abrir portas a estudantes extracomunitários que, por sua vez, deverão regressar ao seu país de origem após a conclusão do curso. Outro problema que deve ser minuciosamente examinado é a urgente reforma do plano curricular, para atender às eminentes exigências da prática clínica da medicina dentária e à crescente especialização das competências profissionais. Os procedimentos realizados hoje têm de ter em conta uma população cada vez mais envelhecida, polimedicada, com mais patologias e um leque cada vez mais vasto de técnicas e tecnologias disponíveis. Ao dia de hoje, temos de perceber e aceitar que o mestrado integrado não é mais do que uma licença básica que nos permite ir atrás da excelência através de pós-graduações e formações complementares, numa medicina dentária cada vez mais especializada e interdisciplinar.

A ANEMD é membro da EDSA e IADS, associações internacionais. De que forma se relacionam e quais as mais-valias?

A ANEMD assumiu, desde a sua constituição, a ambição de lançar a representação dos nossos estudantes para outras latitudes. A colaboração com a nossa congénere europeia (EDSA) e intercontinental (IADS) permite-nos estimular, facilitar e proporcionar experiências e intercâmbios internacionais aos estudantes que pretendam enriquecer as suas capacidades e valências pessoais e profissionais. Pela mão do nosso delegado, António Amaral, que assume o pelouro das relações internacionais na direção da ANEMD, temos acesso às plataformas de discussão comuns e conseguimos, dessa forma, projetar os desafios do ensino médico-dentário português na cena global, partilhando com as associações nacionais dos restantes países a análise dos problemas e a construção de soluções. A participação nos fóruns europeus e mundiais tem-nos permitido não só defender os nossos interesses nesses contextos, como, também, veicular as práticas do movimento associativo estudantil português, excecionalmente maturado e desenvolvido, o que contribui para a aposta no reconhecimento do nosso trabalho e daquilo que melhor se faz por cá.

A associação tem também ações relacionadas com saúde pública e ação social. Como vê a medicina dentária no âmbito da saúde pública?

Costuma dizer-se que a medicina dentária é o parente pobre da saúde em Portugal. No Serviço Nacional de Saúde e nas Forças Armadas, os médicos dentistas estão inseridos na Carreira Geral dos Técnicos Superiores, que é uma mera carreira administrativa, onde não cabem os atos médico-cirúrgicos que caracterizam a profissão. A criação da carreira de médico dentista, que já foi aprovada pelo Ministério da Saúde, aguarda há mais de três anos a autorização do Ministério das Finanças para ser devidamente enquadrada no SNS. A par disto, os indicadores de saúde oral em Portugal encontram-se muito abaixo da média europeia. As estimativas da Ordem dos Médicos Dentistas dizem-nos que a percentagem de pacientes desdentados continua alta e próxima dos 70% e que cerca de 41% dos portugueses não vai ao dentista há mais de um ano. Apesar de existirem recursos humanos qualificados, disponíveis e até superiores ao recomendado pela Organização Mundial da Saúde, a saúde da população não reflete essa realidade, porque as famílias são obrigadas a assumir diretamente os custos dos tratamentos. Por essa razão, ao assumirmos que as saídas profissionais, a inserção no mercado de trabalho e o início da vida ativa constituem preocupações centrais da ANEMD, enquanto matérias que dizem respeito à empregabilidade e, portanto, ao futuro dos estudantes e ao culminar do seu percurso académico, enviámos uma carta ao Governo, no mês passado, a apelar à concretização dessa medida. Reconhecemos que o atual processo de recuperação económica e social é o momento ideal para implementar a reforma da saúde oral e dar um sinal importante no sentido de legitimar a medicina dentária como um bem essencial de saúde pública.

No seguimento da pergunta anterior, quais as ações que desenvolvem no que respeita à saúde pública e ação social?

A ANEMD, enquanto membro integrante da sociedade civil e ao congregar uma responsabilidade cívica acrescida no que diz respeito à constituição de uma cidadania proativa no seio da comunidade estudantil, deve acompanhar a consciencialização sobre os cuidados de saúde oral. A saúde pública, sendo definida como “a arte e a ciência de prevenir a doença, prolongar a vida e promover a saúde através de esforços organizados da sociedade” (Acheson, 1988), assenta num reconhecimento do outro na sua humanidade, individualidade e vulnerabilidade, procurando ativamente o seu bem-estar e melhoria da sua qualidade de vida. Por essas razões, a ANEMD esforçar-se-á para cumprir as atividades no âmbito da educação e sensibilização para a promoção da saúde oral, atuando junto das populações, presencialmente no cumprimento de todas as normas necessárias de higiene e segurança e através das plataformas online, mantendo a qualidade do trabalho desenvolvido.

Qual a duração do mandato?

É prática universal no associativismo académico português os mandatos cumprirem apenas um ano, pelo que a ANEMD não foge à regra. No nosso caso, o início do mandato está ligeiramente alinhado com o início do ano letivo, permitindo a renovação natural de ciclos, que é fundamental para a atuação desinteressada, séria e unicamente comprometida com os estudantes.

Currilum vitae

Rúben Felizardo

Presidente da Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária (ANEMD)

Estudante do 5.º ano do Mestrado Integrado em Medicina Dentária

Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa

*Artigo publicado originalmente na edição n.º 138 da revista SAÚDE ORAL, de maio-junho de 2021.

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