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Branqueamento dentário:O que diz a nova legislação europeia

É um tratamento que não passa de moda, mas deve ser realizado por médicos dentistas ou profissionais da área. Os riscos ocorrem quando se prometem sorrisos perfeitos sem terem qualificações para tal ou, ainda mais grave, quando os produtos estão à venda livremente na Internet. A legislação proíbe a comercialização de produtos que contenham mais de 6% de peróxido de hidrogénio e estabelece novas regras para a sua utilização e comercialização.

A União Europeia está atenta e existem Diretivas que impõem regras para a realização dos branqueamentos dentários. Em Portugal, a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) chama à atenção para o cumprimento destas regras alertando não só profissionais, como a população em geral. A legislação tem surgido como reguladora desta prática, sendo que a utilização de peróxido de hidrogénio já se encontrava sujeita a restrições desde 1976 (Diretiva 76/768/CEE). Em 2011 foi adotada em Portugal a Diretiva Europeia 2011/84/UE, que veio alterar a anterior, relativa a produtos cosméticos, nos quais ficaram abrangidos os produtos para branqueamento dos dentes. A nova Diretiva Europeia proíbe a comercialização de produtos cosméticos que contenham mais que 6% de peróxido de hidrogénio e estabelece novas regras para a utilização dos produtos que contenham entre 0.1% e 6% de peróxido de hidrogénio, independentemente do local onde essa utilização decorre – no consultório de medicina dentária ou em casa – proibindo a sua utilização em pessoas com idade inferior a 18 anos.

De acordo com a mesma Diretiva é proibida a venda livre e direta ao consumidor dos produtos que contenham entre 0.1% e 6% de peróxido de hidrogénio, podendo ser vendidos apenas a médicos dentistas ou médicos estomatologistas. A OMD reforçou a colaboração com a Autoridade Nacional do Medicamento no âmbito do apoio técnico-científico em áreas de competência do Infarmed, IP., relacionados com a medicina dentária no que respeita a medicamentos, dispositivos médicos e cosméticos. O Comité Científico de Segurança dos Consumidores (CCSC), que integra a estrutura consultiva de comités científico e de peritos no domínio da segurança dos consumidores, da saúde pública e do ambiente da União Europeia (UE) confirmou ser segura uma concentração máxima de 0,1 % de peróxido de hidrogénio nos produtos orais ou libertada de outros compostos ou misturas presentes nos produtos diretamente acessíveis ao consumidor.

“Deverá ser possível continuar a utilizar peróxido de hidrogénio nessa concentração em produtos orais, incluindo nos produtos para branquear os dentes. Contudo, o CCSC considera que a utilização de produtos para branquear os dentes que contêm mais de 0,1 % e até 6 % de peróxido de hidrogénio presentes no produto ou libertados de outros compostos ou misturas presentes nesses produtos pode ser segura se forem respeitadas as seguintes condições: a realização de um exame clínico adequado para assegurar a ausência de fatores de risco ou outras patologias orais preocupantes e a limitação da exposição a estes produtos, de forma a garantir que os produtos em causa apenas são utilizados da forma pretendida, tanto em termos de frequência, como de duração da aplicação”, pode ler-se no referido Decreto. Por outro lado, os produtos para branquear os dentes nas referidas condições não devem estar diretamente acessíveis ao consumidor, reforça o documento. “Durante o resto do tratamento, pode ser realizado em casa pelos próprios consumidores desde que o produto seja disponibilizado por um médico dentista ou por outro profissional”, refere a Diretiva 2011/84/EU do Conselho Europeu.

Crise não diminui procura por branqueamentos dentários

“Segundo as novas regras da UE só é possível realizar branqueamentos dentários utilizando géis branqueadores com uma concentração máxima de peróxido de hidrogénio de 6%, o equivalente a 16% quando se trata de peróxido de carbamida, dado o facto de estes serem classificados como produtos cosméticos e não como dispositivos médicos”, refere Hugo Madeira. Na opinião do médico dentista, estas regras vêm reforçar a obrigatoriedade de que estes procedimentos devam ser realizados apenas “por profissionais devidamente qualificados, quer contenham os géis baixa ou elevada concentração em peróxido de hidrogénio/carbamida, assim como a sua classificação no ramo dos dispositivos médicos, visto que se trata de um tratamento, embora estético, que possui contraindicações e riscos associados.” Para Alexandra Marques, médica dentista e diretora da MD Clínica, estas regras são fundamentais. “Realizamos branqueamento interno e externo, podendo este ser efetuado na clínica ou em regime de ambulatório. Atualmente, os branqueamentos  estão sujeitos a novas normas por parte da OMD”, sublinha.

Já German Gomez, especialista em Medicina Dentária Estética e Implantologia e diretor clínico da Clínica Dentária Dr. German Gomez SLP, em Valencia, espera que “a legislação europeia tenha em Portugal a mesma interpretação que tem na Alemanha ou em Espanha, classificando os peróxidos de hidrogénio com mais de 6% como produtos médicos e permitindo assim o seu uso em clínicas dentárias como tem acontecido desde 1871. Não entendo como é que em alguns países é permitido usar ácido sobre esmalte, mas não pode ser utilizado o peróxido de hidrogénio com mais de 6% que não danifica o dente”.

A procura de branqueamentos dentários é regular durante todo o ano. “Os pacientes têm compreendido a crescente importância da aparência e do sorriso no seu bem-estar, no seu comportamento e autoestima”, revela Hugo Madeira. O mesmo sucede na MD Clínica, onde os pacientes de Alexandra Marques procuram este tratamento ao longo do ano. “Especialmente as faixas etárias mais jovens estão mais despertas aos avanços da medicina dentária nesta área específica”, salienta a médica dentista Joana Caria, diretora clínica da iClinic. Apesar de, na sua opinião, a procura ser transversal durante todo o ano, “alguns clientes iniciam a manutenção ou reforço do branqueamento em meados de abril e maio”. E se noutros tempos este tratamento era considerado uma moda, cada vez mais as pessoas “preocupam-se com a sua imagem, recorrendo a profissionais para melhorarem a aparência. O branqueamento dentário é uma mais-valia num sorriso saudável”, salienta Hugo Madeira. Também Joana Caria considera que este tratamento já foi mais uma moda. “Verificamos que há uns anos este era um tipo de tratamento procurado por todas as faixas etárias, e atualmente cerca de 80% dos casos estão associados a doentes entre os 35/50 anos”.

Para Alexandra Marques, a crise económica não é um impeditivo à procura destes tratamentos. “A meu ver não diminuiu a procura pelos branqueamentos, pois as pessoas que o procuram são extremamente preocupadas com a estética e não olham ao impacto da crise. Noutros casos somos nós a propor este tratamento e o paciente normalmente aceita realizá-lo sem grandes constrangimentos”.

Evitar riscos desnecessários

E ainda que este seja um desejo de alguns pacientes, há situações em que o branqueamento dentário per si não é suficiente. “Nesse caso outras alternativas são propostas ao paciente, que visam não só melhorar a estética dentária, mas também reestabelecer o estado de saúde oral. Nestas situações estão incluídos os dentes desvitalizados, restaurações prévias, white spots onde o branqueamento não é efetivo ou mesmo em situações em que a insatisfação do paciente não está relacionada com a cor do dente, mas sim na forma”, explica Hugo Madeira.

Uma vez que todos os pacientes são observados minuciosamente de forma a chegar a um diagnóstico e tratamento ideal, a escolha de alternativas “dependerá do tipo de pigmentação dentária, se o dente está ou não desvitalizado e qual a estrutura remanescente do dente”, acrescenta Alexandra Marques. Mediante estes fatores, a médica dentista propõe “facetas em cerâmica, facetas em resina composta ou coroas em cerâmica pura”. No que respeita ao branqueamento dentário propriamente dito, constitui “uma ferramenta para conseguirmos resultados estéticos ainda melhores”, salienta.

Antes de se iniciar um branqueamento, o médico dentista tem de fazer uma avaliação geral da cavidade oral. “Esta vai permitir não só avaliar o estado de saúde oral (detetar a presença de cárie dentária e inflamação gengival) como analisar possíveis contraindicações”, explica Hugo Madeira. Na sua opinião, “pacientes com muita sensibilidade dentária, com doença periodontal ativa, dentes com restaurações extensas, dentes com recessões gengivais, mulheres grávidas e crianças não devem realizar branqueamentos dentários”. Existem alguns riscos associados a este tratamento, nomeadamente “sensibilidade dentária, aumento da discrepância da cor dos dentes e das restaurações anteriores e ainda lesões na mucosa. Contudo, estes são eliminados quando o médico dentista faz um bom plano de tratamento, com um bom estudo prévio do caso de cada paciente”, adianta o médico dentista.

Um dos maiores riscos associados ao branqueamento dentário diz respeito às técnicas caseiras divulgadas massivamente pela Internet. “Além de não apresentarem resultados efetivos, causam danos ao nível do esmalte dentário devido à abrasividade dos seus componentes e queimaduras na mucosa oral”. Os riscos referidos são “praticamente nulos” quando o tratamento é realizado por um médico dentista. “Quando os pacientes compram produtos ilegais podem correr o risco de queimaduras químicas, sensibilidade dentária acentuada e em alguns casos até piorar a coloração dos seus dentes”, avança Alexandra Marques.

Branqueamentos à venda na net

A questão da venda ilegal pela internet preocupa os médicos dentistas em geral e a OMD em particular, sendo que é proibida acima de 0,1% de peróxido de hidrogénio. “Vejamos o seguinte exemplo: um doente que não faça consultas de higiene oral, ou que não visite o seu médico dentista há algum tempo, poderá ter cáries ou dentes que tinham cárie e evoluíram para situações de pulpite, ou tão simplesmente uma periodontite. Nestes casos, ao realizar um branqueamento adquirido via web ou em qualquer outro lugar que não seja sob indicação do seu médico dentista/higienista só vai agravar o seu estado de doença”, alerta Joana Caria. Além disso, a médica dentista relembra o facto de existirem vários produtos no mercado para a realização de branqueamentos dentários adequados ao caso de cada doente. “Será o profissional de saúde a determinar qual o mais indicado, pois a má utilização poderá resultar em hipersensibilidade dentária, e em casos mais avançados afeção radicular (reabsorções)”, acrescenta. Ao tratar-se de um tratamento dentário, o mesmo só deverá ser prescrito depois de efetuada uma consulta de Medicina Dentária ou de Higiene Oral. “O profissional de saúde aconselhará o paciente sobre o seu caso em particular e centrará toda a atenção no paciente, para que, em equipa, se obtenha o melhor resultado”, salienta a diretora clínica da iClinic. São muitos os desafios colocados aos médicos dentistas no que a este tratamento diz respeito. “Quando um doente recorre à nossa consulta com expectativas demasiado elevadas no que diz respeito aos resultados finais de um branqueamento, e na maioria das vezes a sua coloração dentária não é assim tão escurecida, há que imperar o bom senso”, acrescenta. Para a médica dentista, a maior dificuldade no seu dia-a-dia profissional diz respeito aos dentes “endodonciados que necessitem de retratamento e posterior branqueamento”.

Produtos eficazes para tratamentos duradouros

Na iClinic, 90% da prática clínica está associada à Endodontia. “Deste modo é normal que grande parte dos doentes, especialmente aqueles cujo tratamento está associado aos dentes anteriores, necessitem muitas vezes de branqueamento interno em associação ao branqueamento externo”, salienta Joana Caria. Atualmente fala-se de muitas técnicas inovadoras em matéria de branqueamento dentário, “passando pela ativação por luz LED, ou como em muitas clínicas é publicitado, por laser”, refere. No entanto, a evidência clínica tem demonstrado que “em relação à durabilidade do tratamento e à capacidade de manutenção, o branqueamento em ambulatório e supervisionado pelo médico dentista/higienista continua a ser a técnica com melhores resultados”, adianta. Em Espanha, os sistemas com luz necessitam de um conjunto de bons produtos e de alta tecnologia. “Sobre os sistemas com 6% de peróxido de hidrogénio é importante que exista uma sinergia entre uma lâmpada e gel. Caso contrário é complicado obter um efeito de reforço”, salienta German Gomez.

“A Pierre Fabre Oral Care, nomeadamente com a marca Elgydium, apresenta uma linha
específica para o branqueamento dentário constituída por vários produtos: “escova Elgydium Whitening, com cerdas especiais, não abrasivas, que contêm micro-esferas para um efeito de polimento reforçado, aumentando 48% a eficácia da escovagem em termos de polimento/branqueamento dentário”, salienta Clara Zuquete, Product Manager Oral da Pierre Fabre Dermo-Cosmetique. A Elgydium apresenta ainda dois dentífricos, um deles com bicarbonato de sódio “para um polimento suave do esmalete” e um outro de uso “bi-semanal, com Silício mineral e Silício de bambú, para um polimento reforçado de esmalte, associado a uma remineralização do esmalte, graças à presença do Fluorinol (flúor orgânico de última geração, patente exclusiva Pierre Fabre), na concentração de 1500 ppm de ião Flúor”, sublinha a responsável. Qualquer um dos dentífricos deve ser aconselhado como “complemento ao branqueamento dentário efetuado pelo médico dentista. Em todas as situações, o nosso aconselhamento passa pela utilização de um complemento de flúor, seja sob a forma de dentífrico ou colutório com flúor, preferencialmente flúor orgânico para o reforço e remineralização do esmalte, de modo a evitar os eventuais riscos de sensibilidade dentinária”, conclui Clara Zuquete.

De igual forma, a Philips tem definido conscientemente “novos padrões de qualidade e inovação na indústria mundial”, refere Joerg Strate, Chefe de Assuntos Globais Clínicos Philips Consumer Lifestyle. A mais recente aquisição ao portfólio da empresa foi a tecnologia ZOOM, “atualmente a marca número 1 de branqueamento profissional nos EUA”. A tecnologia de iluminação inovadora da Philips está a elevar o branqueamento dentário ativado por luz a novos níveis de excelência clínica”. A máquina de branqueamento em consultório Zoom WhiteSpeed foi desenhada para “permitir a utilização da nova fórmula de 6% de peróxido de hidrogénio, compatível com a Diretiva Europeia para branqueamento dentário, sensibilidade reduzida e resultados visíveis em apenas uma visita ao consultório. A coloração intrínseca dos dentes requer o uso de um agente oxidante, como o peróxido de hidrogénio, para penetrar na estrutura do dente, atacar as moléculas cromogénicas (pigmentos) e provocar uma alteração da absortividade da luz, tornando-as incolores. A luz LED tem um papel determinante no aceleramento deste processo pois é facilmente absorvida pelos pigmentos e os eletrões são excitados pelos fótons de luz, de forma a reagirem rapidamente à aproximação de moléculas de peróxido de hidrogénio. Trata-se da Reação Photo-Fenton durante o branqueamento. A luz ativa o gel e acelera o seu processo de libertação para melhorar os resultados do branqueamento e garantir resultados visíveis na primeira visita ao seu paciente”. Todos os produtos de branqueamento Philips Zoom, tanto para uso no consultório como no ambulatório, contêm “a fórmula patenteada ACP, composta por Fosfato de Cálcio Amorfo, Flúor e Nitrato de Potássio, clinicamente comprovados para repor a hidroxiapatita, reconstruir o esmalte, restaurar o brilho e fortalecer os dentes através do processo de remineralização, reduzir a sensibilidade dentária e melhorar a aparência estética dos dentes”.

 

Artigo publicado na edição de maio/junho de 2014 da SAÚDE ORAL