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Seis clínicas dentárias denunciadas por manterem atividade não urgente

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A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) já participou quatro casos e está em vias de comunicar outros dois de clínicas dentárias que mantiveram a sua atividade não urgente após a entrada em vigor, a 16 de março, do despacho governamental que determina “a suspensão de toda e qualquer atividade de medicina dentária, de estomatologia e de odontologia, com exceção das situações comprovadamente urgentes e inadiáveis”.

O Despacho n.º 3301-A/2020 foi publicado em Diário da República a 15 de março e entrou em vigor no dia seguinte pelo período de duas semanas como resposta “ao risco acrescido de contágio pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença Covid-19” que os médicos dentistas enfrentam no decorrer da sua atividade.

“Desde a sua entrada em vigor, têm sido comunicadas à OMD várias ocorrências relacionadas com o alegado exercício da atividade de medicina dentária não urgente, por parte de algumas clínicas dentárias. As denúncias estão a ser enviadas para as autoridades de saúde competentes para efeitos de verificação das situações e respetiva adoção das medidas de proteção da saúde pública. Os casos em questão estão a ser participados à autoridade de saúde pública local, à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e à autoridade policial local”, anunciou a OMD no seu site, acrescentando que estas situações serão ainda “alvo de apreciação disciplinar pelo Conselho Deontológico e de Disciplina da OMD”.

A OMD já tinha procedido à classificação dos casos urgentes em medicina dentária e das regras relativas à utilização de equipamento de proteção individual (EPI).

Na semana passada, também o Hospital Pedro Hispano, parte da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, publicou no YouTube um vídeo que ensina a correta colocação do EPI.