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Ordem dos Médicos Dentistas apresenta à ministra da Saúde proposta para a saúde oral

A reforma do PNPSO e uma solução definitiva para as carências na saúde oral no SNS são as expetativas que a OMD possui para a ministra da Saúde.

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) apresentou à ministra da Saúde uma proposta para a criação de uma comissão de estratégia e planeamento para a saúde oral, com o objetivo de definir propostas com respostas efetivas às necessidades médico-dentárias da população portuguesa.

De acordo com o comunicado enviado à SAÚDE ORAL, a OMD pretende reformular o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), centrando-o “numa lógica de prevenção e promoção da saúde oral, com um modelo de financiamento específico, que recorra aos diferentes modelos de acesso a cuidados de saúde oral, sejam públicos, privados ou do setor social”.

 

Para Miguel Pavão, bastonário da OMD, “as doenças orais continuam a ser a área da saúde mais negligenciada pelos sistemas de saúde, resultando num défice de saúde oral para os portugueses. Reverter esta realidade é complexo e carece de uma abordagem multidimensional, que permita uma articulação transversal e integrada de políticas públicas de saúde, tendo em vista a diminuição da carga de doenças orais. É essencial nesta equação relacionar as desigualdades sociais, pobreza e comportamentos aditivos e dependências nas doenças orais”.

Durante a reunião, nota a Ordem, a ministra da Saúde reconheceu a complexidade da tarefa, admitindo ser “difícil reverter os atrasos de vários anos de investimento em saúde oral”.

 

Entre as propostas apresentadas pelo bastonário está a criação de unidades de saúde oral em todos os centros de saúde, com a entrada de médicos dentistas nas Administração Regionais da Saúde para liderarem a estratégia de implementação e desenvolvimento, em articulação com a Direção Geral da Saúde. A OMD quer que sejam médicos dentistas a gerir as equipas locais e regionais e até a equipa nacional do PNPSO, que classicamente tem sido entregue a profissionais sem formação específica em saúde oral.

O bastonário da OMD, revela que solicitou que a ministra avançasse “rapidamente com a criação da comissão de forma a resolver esta manta de retalhos da saúde oral no SNS. É importante que todos compreendam que não há saúde geral, sem saúde oral. Uma máxima que tem sido esquecida. O SNS já tem mais de 40 anos, mas o cheque dentista só foi criado em 2008, e como solução limitada a alguns públicos. Ou seja, há um atraso enorme em relação a outras áreas da saúde”.

 

A OMD defende também o alargamento do cheque dentista a novos segmentos, nomeadamente um cheque-urgência para traumatismos e uma revisão nas ajudas técnicas para, por exemplo, as próteses dentárias. A reivindicação passa igualmente pela revisão do valor do cheque dentista, reduzido desde 2014, no âmbito do programa de resgate financeiro da troika.

Sabendo que Marte Temido assume o dossier do financiamento da saúde, Miguel Pavão questionou a ministra sobre a dotação de verbas para a saúde oral no Orçamento de Estado para este ano, que o Governo vai entregar esta quarta-feira no Parlamento.

 

O bastonário da OMD lembra que “o programa do Governo aprovado na Assembleia da República é muito vago em relação à saúde oral. Tem intenções, mas nada concretiza. O que queremos da ministra da Saúde é que passe à ação, que se comprometa com uma verba fixa para a saúde oral no Orçamento de Estado, que pode também adicionalmente ser financiada com receitas do imposto sobre os refrigerantes.  Queremos uma verba fixa para a saúde oral, queremos saber onde e como é investida. É a única forma de garantir que todos os portugueses têm acesso a cuidados médico-dentários. Tanto o SNS como os privados fazem parte da solução, entenda o Governo a necessidade de abordar a saúde oral de uma forma mais estratégica, integrada e inclusiva”.

 

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