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OMD quer alocar 30% do imposto sobre os refrigerantes à saúde oral 

Miguel Pavão

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) vai propor ao Governo que 30% da receita do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aplicado às bebidas açucaradas seja destinada a cuidados de saúde oral. O bastonário da OMD, Miguel Pavão, defendeu a necessidade de “criar uma rubrica específica no Orçamento do Estado para a saúde oral”, pelo que “deverá ser integrado o valor de 30% do Imposto Acrescentado sobre as bebidas açucaradas”.

Num comunicado enviado às redações, a OMD adianta que a receita total deste imposto deverá rondar os 84,9 milhões de euros, de acordo com o Orçamento do Estado para 2020. Neste sentido, “25 milhões de euros seriam alocados à saúde oral e serviriam também para a reformulação do cheque dentista e estabelecer uma carreira especial para os médicos dentistas que participam no programa ‘Saúde Oral para Todos no SNS’”.

Além disso, “é também preciso contemplar os cuidados de saúde oral aos portadores de diabetes e estimular a prevenção e literacia junto dos estratos populacionais socialmente mais desfavorecidos”, sublinhou o bastonário no seu discurso de abertura do 29.º Congresso da OMD, que decorreu na passada sexta-feira.

Nesta edição do congresso, que decorreu exclusivamente online devido às limitações impostas pela pandemia de covid-19, Miguel Pavão alertou que “devemos estar preocupados com o futuro, pois é de prever […] uma grave crise económica, financeira e social”.

O bastonário da OMD considera que 2021 será um ano “de recuperação de um ano difícil”, pelo que “não podemos continuar a agir como se nada tivesse acontecido”.

“Não podemos deixar escapar esta oportunidade. Precisamos de líderes fortes, que estejam dispostos a este desafio. Que sintam e percecionem que os médicos dentistas fazem parte da solução, estando disponíveis para ajudar a construir uma sociedade melhor e mais desenvolvida. Para tal, devem ser tratados como profissionais de saúde, com direitos iguais e ter prioridade na vacinação da gripe sazonal e na muito aguardada vacina da covid-19”, defendeu o responsável.

Miguel Pavão sublinhou “a capacidade de reação, preparação e colaboração dos médicos dentistas” no combate à pandemia de covid-19, que estiveram disponíveis, desde a primeira hora, para “a doação de equipamentos de proteção individual aos cuidados de emergência hospitalar do SNS, também pela forma como mais de 500 colegas integraram a linha SNS24 e mais recentemente na colaboração ao combate ao surto que se vive a norte do País, com a ajuda de 258 colegas a apoiarem a ARS-Norte”.

O bastonário da OMD lembrou ainda “os impactos que esta pandemia trouxe para o ensino e para os colegas mais jovens”, defendendo que “não podemos deixar ficar ninguém para trás ou desamparado, pois o que está em causa é o futuro da profissão, é a saúde oral dos portugueses”.

Recorde-se que a OMD e o Conselho dos Jovens Médicos Dentistas da Ordem (CJMD) anunciaram, recentemente, a vontade de explorar “sinergias e projetos comuns” com o Conselho Nacional da Juventude (CNJ), por forma a desenvolverem ações para “incrementar a empregabilidade e o acesso dos jovens médicos dentistas à profissão”.

A terminar o seu discurso, Miguel Pavão elogiou “o espírito” inerente ao congresso.  “Ser inclusivo, ser disruptivo e mostrar que não baixamos os braços, que as adversidades que nos ameaçam são, elas mesmas, que nos tornam mais fortes, mais unidos e, neste caso, todos ligados”.

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