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OMD pede “medidas urgentes” de compensação económica

Bastonário da OMD insiste em maior aposta na prevenção e volta a pedir alargamento do cheque-dentista

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) pediu ao Governo para tomar “medidas urgentes” para compensar os médicos dentistas e outros profissionais da medicina dentária cuja atividade vai continuar suspensa pelas autoridades “enquanto persistir o estado de emergência em Portugal”.

Em comunicado enviado à redação da SAÚDE ORAL, o bastonário da OMD, Orlando Monteiro da Silva, afirma que “as medidas anunciadas até agora pelo Governo são insuficientes para os médicos dentistas, que são profissionais liberais, e inexistentes no caso dos sócios-gerentes, categoria profissional que não tem direito a qualquer compensação no atual quadro de apoios apresentado pelo executivo”.

O novo despacho governamental, datado de 30 de março, que prorrogou a suspensão da atividade de medicina dentária até ao fim do estado de emergência, volta a sublinhar que “as atividades de medicina dentária, estomatologia e odontologia, bem como demais cuidados de saúde oral, pela sua natureza, implicam o contacto direto, próximo e demorado entre o profissional de saúde e o paciente, circunstância que representa risco acrescido de contágio pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença Covid-19”.

Esta paragem, recomendada pela OMD, decretada pelo Governo, por via do risco de transmissão da Covid-19 nas consultas e tratamentos de medicina dentária nesta fase da pandemia, tem consequências que podem vir a ser dramáticas para os médicos dentistas. É urgente que sejam adotadas medidas que contemplem adequadamente os médicos dentistas que prestam um serviço de saúde essencial à população”, sublinhou o bastonário da OMD.

A OMD pede assim a equiparação dos sócios-gerentes e trabalhadores independentes aos trabalhadores por conta de outrem no que diz respeito às medidas de apoio financeiro concedidas pela Segurança Social. As medidas governamentais até à data são, na opinião do bastonário, “muitíssimo insuficientes […] para responder à perda de rendimentos dos profissionais liberais. Há casos de trabalhadores a recibos verdes que vão receber pouco mais de 400 euros, o que é inaceitável, e os sócios-gerentes nem sequer tiveram ainda direito a uma medida que seja do Governo para os compensar pela perda de salário”.

Em causa estão 11 500 médicos dentistas, a que se juntam mais 35 mil profissionais, como protésicos, higienistas, assistentes dentários, entre outros. Em Portugal, existem cerca de seis mil clínicas dentárias.

Em entrevista à RTP3 esta manhã, Orlando Monteiro da Silva afirmou ainda que a suspensão da atividade afeta tanto pacientes — que ficam privados de assistência de saúde oral —, como os profissionais, que “veem a sua sobrevivência afetada com esta situação”. O bastonário sublinhou que se trata de “profissionais liberais que não têm direito a subsídio de desemprego ou outros”, mas também garantiu que a “suspensão foi decretada e bem”. Defendeu que os médicos dentistas “estão ansiosos por voltar ao trabalho” e apelou ao Governo que “providencie o acesso a equipamentos de proteção individual” para que estes possam desempenhar as suas funções.

O bastonário da OMD recordou ainda em comunicado que “a medicina dentária foi a primeira atividade a ser suspensa no âmbito das medidas de combate à pandemia Covid-19”. E acrescentou: “É uma atividade exercida em Portugal por profissionais de saúde altamente qualificados que desempenham a sua atividade no setor privado, fora do Serviço Nacional de Saúde, em mais de 98%, embora o seu exercício profissional seja de relevante interesse público, já que conseguem preencher quase integralmente, por sua própria conta e risco, as necessidades de uma área da saúde que o Estado não teve oportunidade de ocupar e de desempenhar as missões que lhe poderiam caber em matéria de saúde oral dos portugueses.”

Ao longo destas semanas, foram já várias as interpelações de médicos dentistas ao Governo. Três médicas dentistas enviaram na semana passada uma carta ao Presidente da República, primeiro-ministro e bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas e, já esta semana, outra profissional dirigiu uma missiva ao primeiro-ministro, António Costa.