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OMD e ERS discutem possibilidade de maior cooperação

OMD e ERS discutem possibilidade de maior cooperação

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebeu a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), a 26 de setembro, para o balanço das medidas desenvolvidas no âmbito da medicina dentária. As duas entidades abordaram a possibilidade de estabelecer mecanismos de cooperação em matérias vitais no âmbito da ERS, relata a OMD, no seu site.

Os campos em que esta colaboração poderia acontecer são, por exemplo, as ações de fiscalização no quadro das respetivas competências, nomeadamente no que diz respeito ao exercício ilegal da profissão e branqueamento dentário fora das clínicas dentárias.

 

A OMD também colocou a entidade a par de alguns dossiers que tem atualmente em curso, como é o caso da implementação do primeiro conjunto de competências setoriais da OMD.

Foi ainda feito o ponto de situação sobre a aplicação do Regime Jurídico da Proteção Radiológica, tendo a OMD sensibilizado para as recentes evoluções nesta matéria, designadamente no que diz respeito ao prazo para formação obrigatória em proteção radiológica e revisão do respetivo regime legal.

 

Entre outros assuntos, foram ainda abordados os alertas de supervisão nºs1 e 2/2022 recentemente publicados pela ERS e respetivo impacto nas clínicas e consultórios de medicina dentária, bem como o âmbito de aplicação do regime de prevenção e controlo da doença dos legionários.

Neste contexto, a OMD manifestou ainda a sua disponibilidade para colaborar com a ERS na revisão e atualização da ckeck-list relativamente aos requisitos de funcionamento das clínicas e consultórios de medicina dentária.

 
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