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OMD e APA quase a chegar a acordo sobre proteção radiológica

OMD e APA quase a chegar a acordo sobre proteção radiológica

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) estão na fase final das negociações para um acordo sobre o processo de licenciamento dos aparelhos de raios X. Em comunicado, a OMD revela que deverá ficar fechado no final de abril.

A OMD recorda que as negociações sobre a aplicação do decreto-lei nº 108/2018 se arrastam desde 2018, “mas só agora está a ser possível chegar a um entendimento”.

O bastonário da OMD, Miguel Pavão, explica que “o novo executivo da Ordem mudou a abordagem e recorreu a um argumentário para uma aplicação racional da lei, convergindo para uma adaptação à realidade, previsibilidade e de forma flexível, conseguindo-se uma simplificação dos processos e condensação de informação com obtenção da aplicação da lei”.

Perante a nova abordagem, a APA enviou ontem, dia 18 de março, à OMD  as suas contrapropostas. Adicionalmente, anunciou a intenção “firme” de chegar a um acordo na próxima reunião, que, a pedido da APA, irá decorrer no final de abril.

Nas próximas semanas, a OMD vai, em conjunto com os seus advogados que têm acompanhado este dossier, apreciar as contrapropostas da APA.

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