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OMD atualiza informações sobre formação exigida em proteção radiológica

A OMD esclareceu que a APA está neste momento a promover adaptações à formação exigida no âmbito da proteção radiológica.

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), em nota do seu site, esclareceu que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) está neste momento a promover adaptações ao Decreto-Lei n.º 227/2008, relativa à formação exigida no âmbito da proteção radiológica, adaptando os programas de formação e os procedimentos nele especificados.

A OMD recorda que até dia 2 de abril de 2022, o comprovativo de inscrição na OMD é aceite pela APA como formação equivalente para a realização de funções de responsável pela proteção radiológica (RPR).

Já relativamente à formação nível II, necessária a partir dessa data 2022 para exercício das funções de RPR, a OMD informa que, até ao fim do corrente ano, tomará nova posição relativamente a este tipo de formação, de modo a preparar o cumprimento dos requisitos.

“De momento, e à referida data, relembra-se que podem exercer a função de RPR todos os médicos dentistas inscritos na Ordem, sem necessidade de qualquer formação adicional”, nota ainda a Ordem.

Quanto à formação certificada de nível III, a OMD informa que esta formação não é obrigatória.

“Sem prejuízo, e de acordo com o DL 108/2018, é obrigação do titular das práticas ministrar formação por qualquer meio que entenda adequado e cujos termos se aproximem de uma formação certificada de nível III (consultar anexos do decreto-Lei n.º 227/2008). Os alvos desta formação, são todos os envolvidos na vida da clínica, à exceção do RPR, que deverá ter a formação descrita acima”, explica ainda.

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