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Médicos Dentistas

Novo ministro da Saúde e direção executiva do SNS – O que pensam os médicos dentistas?

Novo ministro da Saúde e direção executiva do SNS - O que pensam os médicos dentistas?

O ministério da Saúde tem nova equipa e o SNS ganhou uma direção executiva. Quais as expetativas dos profissionais, e estudantes, de medicina dentária? Foi o que questionamos à Ordem dos Médicos Dentistas, ao Sindicato dos Médicos Dentistas e à Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária.

Setembro ficou marcado por mudanças no ministério da Saúde, nomeadamente a saída de Marta Temido da liderança desta pasta ministerial e da tomada de posse do seu substituto, Manuel Pizarro: médico, secretário de Estado da Saúde entre 2008 e 2011, e mais recentemente eurodeputado. Na tomada de posse, Manuel Pizarro afirmou que “abraça este desafio com muita determinação e vontade de trabalhar para o bem da saúde dos portugueses e do Serviço Nacional de Saúde”.

O mesmo mês ficou ainda marcado pela nomeação de Fernando Araújo para a recém-criada posição de diretor executivo do SNS. Esta direção, que assumirá plenas funções a partir de janeiro de 2023, será composta por cinco elementos indicados pelo diretor executivo daquele organismo, que trabalhará com total autonomia.

Perante estas mudanças na gestão da saúde em Portugal, perguntámos à Ordem dos Médicos Dentistas (OMS), ao Sindicato dos Médicos Dentistas (SMD) e à Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária (ANEMD) quais as expetativas que depositavam nesta nova estrutura para a saúde.

Miguel Pavão, bastonário da OMD

“As expectativas são muito elevadas porque o Dr. Manuel Pizarro, além de ser um médico e de conhecer bem a saúde, é uma pessoa que tem provas dadas já como antigo secretário de Estado, uma fase em que fez muita coisa na área da saúde oral. Mas não podemos esquecer que foi um dos envolvidos na criação do cheque dentista. Desde então, o cheque dentista não sofreu alterações significativas. Já tive oportunidade de falar e o Dr. Manuel Pizarro, que tem uma grande proximidade com a OMD. Diria, por isso, que já se nota alguma diferença na articulação com este novo ministro. Não tenho qualquer dúvida de que vai querer fazer a diferença durante o seu mandato na área da saúde oral, que sabe ser muito negligenciada. É muito importante percebermos a equipa que rodeia o ministro e, nesse sentido, estamos igualmente com muita expectativa em relação à secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares. Acho que é uma inovação muito interessante. É uma grande lacuna em toda a área da saúde não existir uma visão e investimento na promoção dos cuidados de saúde e na prevenção. Uma nota ainda para o diretor executivo do SNS, o professor Fernando Araújo, que, quando foi secretário de Estado, desencadeou um conjunto de medidas, umas mais percetíveis do que outras, nomeadamente o projeto piloto de saúde oral para todos e a criação do imposto sobre bebidas açucaradas.”

“Não tenho qualquer dúvida de que vai querer fazer a diferença durante o seu mandato na área da saúde oral, que sabe ser muito negligenciada” – Miguel Pavão, bastonário da OMD

João Neto, presidente do SMD

“Aguardamos com alta expectativa o trabalho que o novo ministro da Saúde irá desenvolver. Estamos convictos de que o Dr. Manuel Pizarro, sendo possuidor de uma vasta experiência na área da governação e ao mesmo tempo detentor dos conhecimentos que só um profissional do setor da medicina poderá ter, tem o perfil que lhe permite tomar as medidas corretas e tão necessárias para a recuperação do nosso Sistema Nacional de Saúde. Sabemos que o novo ministro enfrenta vários desafios pois o SNS encontra-se num período crucial e determinante para o seu futuro. Estamos esperançados que definitivamente a saúde oral dos portugueses seja considerada como uma prioridade da tutela, principalmente, quando constatámos que nos anteriores orçamentos de Estado e nos Plenários da Saúde que decorreram na Assembleia da República, este tema nem sequer foi mencionado. O Dr. Manuel Pizarro, com o seu caráter forte e resiliente, será a pessoa indicada para tal. O SMD fará o seu papel como instituição defensora dos direitos e interesses dos médicos dentistas. A falta de investimento em condições materiais e recursos humanos parece-nos resultar de um deficiente planeamento estratégico. Concordamos com a sua visão, de que a saúde não é tão somente um problema de condicionamento financeiro, mas de políticas acertadas e eficientes, por exemplo encorajar os dirigentes hospitalares a negociarem as aquisições para o SNS com maior eficácia revela um maior cuidado com o dinheiro público. Um dos maiores problemas que o novo ministro enfrenta é a valorização das carreiras profissionais dos médicos no SNS. Desta feita, queremos trazer para a ordem do dia os profissionais de medicina dentária que exercem a sua atividade no SNS sem uma carreira atribuída. A insuficiente medicina dentária que existe tem os seus profissionais como técnicos superiores numa carreira administrativa que não permite funções clínicas. É incompreensível como se mantém esta ilegalidade. Há colegas subcontratados por empresas de trabalho temporário a auferirem uns míseros nove euros\hora (vencimento ilíquido), enquanto essas empresas arrecadam cerca de 21 euros\hora…é uma exploração. Defendemos uma rápida alteração com a aprovação da almejada carreira especial do médico dentista no SNS. É mais do que justa esta dignificação da nossa classe. Somos a única profissão de saúde sem representação no SNS. O SESARAM já corrigiu, e bem, esta situação. Queremos debater ainda a falta de integração dos médicos dentistas nos cuidados primários aos pacientes especiais, internados e vítimas de sinistros. Os bons exemplos são para se seguir e, os Açores, onde os médicos dentistas integram os quadros dos centros de saúde contribuindo para que esta região tenha os melhores índices de saúde oral do País, deve ser seguido. Queremos relembrar as metas do XXI Governo, de criar um gabinete de saúde oral por Agrupamento de Centros de Saúde, que previa consultas de medicina dentária em todos os concelhos do País, até 2020.

Outro problema que tem de ser abordado é o “cheque-dentista” que se encontra completamente obsoleto e esse modelo necessita rapidamente de ser remodelado. Em reuniões com os anteriores representantes do Ministério da Saúde, já tínhamos proposto uma solução alternativa e mais eficaz. É inexplicável a situação do estado da saúde oral em Portugal. Os portugueses têm os piores indicadores da saúde oral dos países CEE e Portugal tem excesso de médicos dentistas (ultrapassa o dobro do rácio recomendado pela OMS).

O SMD não concorda no uso de dinheiro do PRR para equiparem todos os centros de saúde com gabinetes de medicina dentária, sem previamente reverem a carreira do médico dentista no SNS. Muitos colegas serão explorados e não terão as mínimas condições para realizar um trabalho digno. O SMD exigirá saber em que condições os nossos colegas serão contratados e por quem. Estaremos atentos e o SMD defenderá a contratação direta com a tutela e sem intermediários, sendo assim, mais rentável para o ministério da Saúde.

A longo prazo, tememos que muitos gabinetes ficarão sem médico dentista por falta de verbas do Ministério da Saúde para as remunerações e despesas onerosas alocadas à nossa atividade… ficará no futuro um “elefante branco” em todos centros de saúde do País.

Há outras soluções mais viáveis e eficazes para permitir o acesso de todos os portugueses aos cuidados primários de saúde oral. Estamos disponíveis, o diagnóstico está feito e retomamos este dossier para o entregarmos ao Dr. Manuel Pizarro na reunião no Ministério da Saúde. Será necessário um plano estratégico e uma boa cooperação de todos para que desta vez se consiga reverter a espiral negativa que se encontra a saúde oral no nosso País. Com a dignificação dos médicos dentistas, a saúde oral melhorará e irá repercutir-se na saúde geral dos portugueses.

A recém-criada direção executiva do SNS presidida pelo professor Fernando Araújo irá funcionar como um controlador financeiro do sistema. Cremos que está a ser feito um esforço na direção certa. Conferir maior autonomia ao SNS e torná-lo independente do poder político, enquanto permite uma administração mais estável também o defende de situações de concorrência desleal em relação ao privado. Fazemos votos de que seja uma gestão transparente e que esta consiga fixar os médicos especialistas no SNS, modernize e melhore os serviços e reduza as listas de espera.

Sinceramente, estamos ansiosos da primeira reunião institucional para criarmos uma rápida plataforma de entendimento com o professor Fernando Araújo de forma a iniciarmos a verdadeira inclusão dos médicos dentistas no SNS. Sabemos que em 2017, aquando da sua função de Secretário de Estado da Saúde, deu parecer favorável à Proposta de Decreto-Lei com o intuito de instituir a carreira especial do médico dentista na Administração Pública. Prevemos, a curto prazo, um trabalho profícuo entre as duas instituições.”

“Tem o perfil que lhe permite tomar as medidas corretas e tão necessárias para a recuperação do nosso Sistema Nacional de Saúde” – João Neto, presidente do SMD

Sara Filipe, presidente da Direção da ANEMD

“A ANEMD vê a indicação para ministro da Saúde do Dr. Manuel Pizarro como uma oportunidade de elevar a medicina dentária tornando-a devidamente valorizada, visto ter deixado a sua marca enquanto secretário de Estado da Saúde aquando do alargamento do Programa Cheque-Dentista. Adicionalmente, o Sr. ministro da Saúde Dr. Pizarro mantém altas as expectativas após nomear como diretor Executivo do SNS, Fernando Araújo, secretário de Estado Adjunto e da Saúde, durante a aprovação por parte do Governo da carreira de médico dentista no SNS e do lançamento do projeto piloto de inserção de médicos dentistas nos cuidados primários de Saúde. A verdade é que enquanto não existir uma maior valorização e enquadramento da medicina dentária no SNS, sendo encarada como um bem essencial de saúde pública, os estudantes de medicina dentária temerão o seu futuro enquanto profissionais. Contamos com o Dr. Pizarro, enquanto ministro da Saúde, e tendo por base as provas já prestadas, para que num amanhã possamos confiar na empregabilidade no setor público.”

“A ANEMD vê a indicação para ministro da Saúde do Dr. Manuel Pizarro como uma oportunidade de elevar a medicina dentária tornando-a devidamente valorizada” – Sara Filipe, ANEMD     

  

Carolina Flamino, vice-presidente para as Relações Externas e Política Educativa da ANEMD

“Os estudantes de medicina dentária esperam do Dr. Manuel Pizarro soluções para os nossos receios enquanto futuros médicos dentistas, passando estes pela desvalorização do Estado através da não criação da carreira de médico dentista no SNS, reduzindo-nos a técnicos superiores de saúde. Invalidando o setor público enquanto saída profissional na nossa área, não nos são oferecidas as devidas condições de trabalho, continuando o Governo a alimentar a precariedade existente com os regimes de contratação através de falsos recibos verdes e empresas de subcontratação.”

Os estudantes de medicina dentária esperam do Dr. Manuel Pizarro soluções para os nossos receios enquanto futuros médicos dentistas” – Carolina Flamino, ANEMD

*Artigo publicado na edição 147, novembro-dezembro, da Saúde Oral

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