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Médicos Dentistas

Miguel Pavão pede revisão de “lay-off” dos sócios-gerentes

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O candidato a bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Miguel Pavão, emitiu um comunicado em nome da sua lista no qual pede a revisão do atual sistema de lay-off aplicado aos sócios-gerentes das clínicas dentárias, para o qual são apenas elegíveis os casos de empresas sem funcionários.

No comunicado, o candidato chama a atenção do ministro Pedro Siza Vieira para uma portaria de 2010 do Ministério da Saúde, que explicita que “as clínicas ou consultórios dentários devem, além do diretor clínico, dispor de assistente de consultório/pessoal de atendimento”. Ou seja, nenhum sócio-gerente deve, segundo a lei, exercer a sua função sem funcionários.

Assim, a lista do médico dentista considera que esta se trata de “uma injustiça social”, já que os sócios-gerentes estão “obrigados ao cumprimento de determinações do Ministério da Saúde”.

O comunicado foi emitido depois de uma reunião por videoconferência com o secretário-geral do PSD, José Silvano, na qual este explicou as propostas da oposição.

O documento destaca ainda que a maioria dos médicos dentistas exerce a sua atividade no setor privado, por não existir uma carreira no SNS e por a prestação de cuidados nos Centros de Saúde ser uma realidade muito recente, que envolve apenas algumas dezenas de médicos dentistas.

Por norma, a prestação no setor privado é feita em regime de recibos verdes ou na condição de sócio-gerente de consultórios ou clínicas.

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