O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), Miguel Pavão, alerta para o excesso de médicos dentistas em Portugal e para o facto de mais de 600 terem emigrado em 2022. Este cenário consta de um documento enviado a várias entidades, nomeadamente o Presidente da República e o governo, com o objetivo de sensibilizar para a realidade laboral da classe e colocar em discussão pública o ensino e a empregabilidade da profissão.
Nesse documento, Miguel Pavão concretiza que o número de médicos dentistas supera largamente os rácios recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Entre 31 de dezembro de 2020 e 31 de dezembro de 2021 contaram-se 595 novos membros ativos, o segundo maior valor dos últimos 12 anos”, expõe, citando a última edição do estudo “Os Números da Ordem”. Acrescenta que “o crescimento de membros com inscrição suspensa é ainda mais significativo” e que, “durante o ano de 2022, a OMD emitiu 614 declarações ao abrigo das diretivas comunitárias a médicos dentistas que procuram emprego e melhores condições de carreira no estrangeiro”.
Ao partilhar estes números, a OMD quer promover a reflexão e a ação dos intervenientes diretos no ensino e formação da Medicina Dentária, ao revelar que é urgente planear e adequar os numerus clausus à empregabilidade da profissão e às necessidades da população. Isto porque, “tal como a Ordem tem vindo a referir nas diversas reuniões com os ministérios, entidades ligadas ao ensino e audições parlamentares, o aumento exponencial do número de médicos dentistas ao longo dos anos não se tem traduzido em maior acesso da população aos cuidados de Medicina Dentária”.
Por outro lado, “as principais consequências da ausência de revisão dos numerus clausus de acesso aos mestrados integrados de Medicina Dentária são a inevitável degradação da qualidade do ensino e a saturação do mercado de trabalho”. Realidades que, nota o bastonário, preocupam a Ordem, dado o seu papel de salvaguarda do interesse dos doentes e da qualidade dos cuidados que lhe são prestados.
“Esta partilha realista da empregabilidade demonstra que, ao contrário do que tem sido debatido no âmbito das alterações introduzidas pela nova lei das ordens profissionais, a regulação do acesso à profissão não tem sido impedimento para o crescente número de médicos dentistas habilitados a exercer a medicina dentária em Portugal”, realça.
Aliás, o impacto na empregabilidade do excesso de profissionais que anualmente saem das faculdades (e consequente precarização da profissão) é “notório”, ao verificar-se que “mais de 600 médicos dentistas emigraram em 2022”.
O documento da OMD foi remetido ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa; ao primeiro-ministro, António Costa; ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva; aos ministros da Saúde, Manuel Pizarro, dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato. E ainda ao presidente da presidente da A3ES – Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, João Guerreiro; ao diretor-geral do Ensino Superior, Joaquim Mourato; e aos presidentes dos partidos com assento parlamentar (PSD, PS, CHEGA, IL, BE e PCP).
