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Presidente do Sindicato dos Médicos Dentistas: “É imperativo mudar de rumo”

Criado há pouco mais de um ano, o Sindicato dos Médicos Dentistas [1] (SMD) era um desejo antigo do membro fundador e presidente João Neto. Reverter a desvalorização da classe e defender melhores condições de trabalho para os médicos dentistas foram as premissas impulsionadoras do Sindicato, que tem feito um esforço para fazer chegar estas reivindicações junto da classe política. Em entrevista à SAÚDE ORAL, João Neto, traça o plano futuro, não deixando escapar “a almejada” inclusão dos profissionais no SNS [2] e a carreira especial do médico dentista.

O que motivou a criação do novo Sindicato dos Médicos Dentistas (SMD [3])?

 

A reflexão feita por vários colegas, dos quais me orgulho fazer parte, sobre a atual situação da nossa classe profissional, onde a progressiva desvalorização, a precariedade e a inércia têm imperado, levou-nos inexoravelmente a uma conclusão: É imperativo mudar de rumo.

Deste modo nasceu a associação, Sindicato dos Médicos Dentistas, que tentamos que seja profícua na reversão da constante desvalorização da classe e na defesa dos direitos laborais dos médicos dentistas.

 

Valorização e dignificação da classe assumiam-se como as principais premissas deste novo sindicato. 1 ano depois, o que mudou?

Em termos genéricos essa é a nossa mais árdua batalha. Ao longo deste ano de existência conseguimos alertar e envolver os colegas para os principais problemas com que se depara a nossa classe. A falta de regulamentação laboral era um caso escandaloso. Assim temos feito diligências e reivindicações junto da classe política. O SMD conseguiu que o Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) fosse aprovado pelo Ministério do Trabalho. Está a preparar dossiers para levar à audiência das comissões parlamentares da Saúde e do Trabalho e está a finalizar um dossier para propor que a profissão de dentista seja considerada como uma profissão de desgaste rápido. Propôs aos grupos parlamentares e será levada à Assembleia da República uma iniciativa legislativa elaborada pelo SMD e iniciou reuniões com o Ministério da Saúde sobre a almejada inclusão dos MD no SNS e da carreira especial do MD.

 

Como foi referido anteriormente, temos conseguido congregar a ajuda de todas as entidades e do poder político, embora o nosso maior desafio seja conseguir unir toda a classe.

“Ao fazermos o balanço deste primeiro ano consideramos que foi positivo, pois achamos que alteramos a forma como a nossa classe era percecionada pela maioria da sociedade e, ao mesmo tempo, contribuímos para melhorar as condições de trabalho dos médicos dentistas.”

 

Como descreve a aceitação da classe a este novo sindicato?

Considero que houve uma recetividade muito grande por parte dos médicos dentistas ao novo sindicato. Já contamos com um número de sócios bastante expressivo, muito interventivos e participativos na vida associativa do sindicato.

A 1ª Reunião Nacional do SMD decorreu no dia 26 de junho, no Porto, com o objetivo de alavancar a medicina dentária, reunindo as principais entidades do setor. Que balanço faz deste encontro? A classe mobilizou-se e fez-se ouvir?

A 1ª Reunião Nacional do SMD permitiu que pela primeira vez em Portugal existisse a possibilidade de reunir todas as entidades e personalidades de relevo na área específica do exercício profissional da medicina dentária com o único intuito de discutir, divulgar e consertar estratégias. Além disso, foi um marco histórico na medicina dentária em Portugal, pois, pela primeira vez, foi assinado o CCT com a finalidade de estabelecer normas reguladoras das condições de trabalho. Este acontecimento singular revestiu-se de extraordinária importância, tendo sido um marco valioso e uma mensagem pungente, para a tão desejada e necessária união da nossa classe profissional.

Era desolador pensar que tínhamos uma classe cada vez mais desunida e que tanto o poder político como a população portuguesa, desconheciam ou não se interessavam minimamente pelos nossos problemas.

Ao fazermos o balanço deste primeiro ano consideramos que foi positivo, pois achamos que alteramos a forma como a nossa classe era percecionada pela maioria da sociedade e, ao mesmo tempo, contribuímos para melhorar as condições de trabalho dos médicos dentistas.

Conseguimos promover um ambiente informal e descontraído, propiciando as conversas informais de divulgação do sindicato e dos seus objetivos, incentivando à participação, à solidariedade e à cooperação dos médicos dentistas.

“Apesar de ser relativamente fácil encontrar “emprego”, vemos muitas clínicas a praticar dumping social. Esta expressão resume tudo: a prática de comércio desleal (acordos com planos de saúde, consultas gratuitas, financiamentos), em que as clínicas desrespeitam os direitos dos médicos dentistas com o objetivo de obter vantagem económica sobre a concorrência.”

Que planos de ação ficaram definidos?

Lutar para diminuir o numerus clausus dos mestrados integrados de Medicina Dentária ao mesmo tempo que se obstaculiza a criação de novas faculdades de Medicina Dentária; criar a carreira especial de médico dentista no SNS − não se entende que esta seja a única profissão de saúde que não está devidamente representada nos serviços públicos de saúde; melhorar as condições de trabalho dos médicos dentistas que estão contratados com vínculos precários no SNS sem a correta definição, muitos deles subcontratados em prestação de serviços; expandir e regular internamente o apoio jurídico prestado aos colegas que o solicitem; classificar a profissão de médico dentista como de risco e de desgaste rápido; elaborar o contrato coletivo de trabalho; criar apoio à formação e promover webinars gratuitos; criar apoio social; e estabelecer protocolo com a Faculdade de Psicologia para Apoio Psicológico.

Atualmente, quais são os principais desafios do setor? O que mais preocupa os médicos dentistas?

O desafio mais significativo passa por instituir o contrato coletivo de trabalho como uma ferramenta obrigatória para a contratação de médicos dentistas. Apesar de ser relativamente fácil encontrar “emprego”, vemos muitas clínicas a praticar dumping social. Esta expressão resume tudo: a prática de comércio desleal (acordos com planos de saúde, consultas gratuitas, financiamentos), em que as clínicas desrespeitam os direitos dos médicos dentistas com o objetivo de obter vantagem económica sobre a concorrência. Esta situação tem grande impacto sobre os nossos colegas, nomeadamente na diminuição dos seus vencimentos. Também prejudica as outras clínicas que respeitam as suas responsabilidades e não conseguem adotar preços competitivos, levando frequentemente ao seu encerramento ou então a adotar as mesmas práticas. As principais consequências do dumping social são: o crescimento do número de desempregados, a redução de oportunidades de trabalho e o aumento do incumprimento das normas reguladoras das condições de trabalho.

*Leia a entrevista na íntegra na edição março-abril da SAÚDE ORAL