Médicos dentistas

Governo estende apoio a sócios-gerentes, bastonário da OMD diz que limite é “diminuto”

10% dos dentistas portugueses exerce no estrangeiro

Uma das reivindicações mais prementes dos médicos dentistas no âmbito da pandemia de Covid-19 foi respondida: na segunda-feira, o Governo enviou para promulgação ao Presidente da República um decreto com alterações ao regime de apoio extraordinário aos trabalhadores independentes, que alarga os benefícios aos sócios-gerentes sem trabalhadores por conta de outrem.

O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes, disse à agência Lusa que os sócios-gerentes sem trabalhadores por conta de outrem e com uma faturação até 60 mil euros vão ser incluídos no novo regime de apoio.

Já os sócios-gerentes com funcionários dependentes poderão beneficiar de um mecanismo previsto no regime de lay-off, afirmou o secretário de Estado adjunto.

“Se no final do lay-off o posto de trabalho for mantido, o empregador tem direito a receber um salário mínimo por cada emprego conservado. Na verdade, aqueles que não estavam abrangidos eram os gerentes sem trabalhadores e que, por essa via, também não podiam beneficiar do lay-off”, explicou Tiago Antunes.

Quanto aos trabalhadores a recibo verde, o Governo vai reforçar o valor do apoio para quem tenha declarado mais do que 1,5 vez o indexante dos apoios sociais (IAS), no valor de 438,81 euros. São agora dois os escalões de apoio, explicou o secretário de Estado adjunto: “Para quem declare até um IAS e meio [cerca de 650 euros], vai receber um IAS, tal como antes estava. Mas cria-se agora um segundo escalão para quem declare rendimentos acima de um IAS e meio. Nestas circunstâncias passará a receber dois terços daquilo que declare com o limite de um salário mínimo nacional.”

Também os trabalhadores independentes que registem uma quebra de faturação — “na ordem dos 40%”, disse Tiago Antunes — vão passar agora a ter apoios, em vez de só aqueles que perderam todas as suas fontes de receita. A quebra será avaliada em relação aos 30 dias anteriores ao pedido ou relativamente ao período homólogo.

“O limite de 60 mil euros é diminuto e vai criar muitas injustiças relativas”, comentou o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), Orlando Monteiro da Silva. “Resistem muitos empecilhos burocráticos para que os apoios da Segurança Social e do Estado em geral cheguem a quem precisa, o que, neste momento de contenção social e com muitos serviços encerrados, se torna especialmente difícil de ultrapassar”, acrescentou.

O bastonário aproveitou ainda para reforçar outro dos seus pedidos desde o início desta crise — o de material. “Os médicos dentistas estão a cobrir as situações urgentes dos doentes que não podem esperar, mas fazem-no com escasso material de proteção capaz. O Estado tem de providenciar esse material para que os médicos dentistas possam continuar a dar resposta às situações de saúde oral mais urgentes.”

Para Orlando Monteiro da Silva, é preciso “ir mais longe”. “Caso contrário, muitos profissionais ficarão em situação muito difícil, talvez até irrecuperável. Estamos num tempo de urgência e de exceção, não podemos aplicar impavidamente as regras normais num momento de anormalidade. Têm de ser criados outros mecanismos específicos de apoio à reabilitação pós-pandemia à medicina dentária.”