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Clínicas Dentárias

Fiscalizações em clínicas dentárias levaram ao fecho de uma e à suspensão de outras três

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) efetuou 11 fiscalizações em clínicas e/ ou consultórios dentários entre abril e julho de 2021. Dessa operação resultou o encerramento imediato de uma entidade, que se dedicava, exclusivamente, à área de branqueamento dentário, e a suspensão de atividade de três outras por se encontrarem a laborar em situação de grave risco para a saúde pública. Também resultaram na emissão de 114 recomendações.

As inspeções foram realizadas por nove inspetores integrados na Equipa Multidisciplinar para Gestão e Desempenho e na Equipa Multidisciplinar para a Qualidade e Direitos do Cidadãos, nas quais participaram elementos do grupo de trabalho (GT) da OMD de Fiscalização e Exercício Ilegal, informa a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), em artigo do seu site.

 

O coordenador deste GT, João Tiago Ferreira, referiu que recentemente foi criada “uma equipa a nível nacional devidamente aferida e calibrada para colaborar nas ações”. Para estas fiscalizações, em colaboração com a OMD, a IGAS elaborou um Guião para a Fiscalização de Clínicas e Consultórios Dentários.

O guia apresenta-se como um “documento de referência para as ações de fiscalização realizadas pela IGAS”, podendo igualmente ser utilizado pelos médicos dentistas para se assegurarem de que os seus estabelecimentos de saúde estão em conformidade com as regras e respeitam os direitos das pessoas.

 
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