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Saúde oral

É preciso “aumentar o acesso da população à medicina dentária”

Trinta e um por cento dos portugueses têm seguros de saúde, de acordo com um estudo divulgado pela Marktest no final de 2019 e que mostra que as classes média, média baixa e baixa são as que mais recorrem a seguros. Na medicina dentária, para a qual o Serviço Nacional de Saúde (SNS) ainda não é uma resposta, os portugueses continuam a enfrentar muitas barreiras financeiras, tendo de assumir diretamente os custos dos tratamentos. O estudo Cuidados de Saúde Oral – Universalização, publicado pela Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), revela que para as famílias com baixos rendimentos isto significa, muitas vezes, a abstinência no acesso a cuidados de saúde oral.

Em 2014, o médico dentista Hugo Madeira fez notícia ao anunciar a sua decisão de deixar de trabalhar com seguros de saúde. Dois anos depois, num post publicado no seu blogue, o médico dentista defendia que “a adesão maciça dos médicos aos planos de saúde” se tem traduzido numa “queda da qualidade dos serviços que prestam aos pacientes”.

Hugo Madeira

“Isto acontece porque os preços baixos que são definidos pelos seguros em causa levam as clínicas a prestar cuidados de saúde menos adequados às necessidades dos pacientes e de menor qualidade. Na prática, os médicos acabam por ter de tratar de forma discriminatória os utentes beneficiários de seguros de saúde – diminuir a duração das consultas, diminuir a utilização de medicamentos e dispositivos médicos durante o atendimento, adquirir materiais e equipamentos mais baratos e discriminar em termos de prioridade na marcação de consultas”, referia.

Em 2020, a opinião do médico dentista continua a ser a mesma. Em declarações à SAÚDE ORAL, o CEO da Clínica Hugo Madeira defende que “os preços definidos pelos seguros são incompatíveis com a prática de excelência oferecida na Clínica Hugo Madeira, que se reflete no tempo de cadeira adequado a cada caso, na utilização dos melhores materiais, equipamentos e dispositivos médicos, em ter o melhor corpo clínico ou na prestação de um ótimo serviço de pré e pós-venda”.

O médico dentista não tem dúvidas de que a qualidade dos serviços médicos em Portugal “é muito boa” e de que temos “excelentes profissionais e um sistema de educação médico muito sólido”. Isso, diz, reflete-se na satisfação dos pacientes: “De acordo com o Barómetro de Saúde Oral 2019 publicado pela OMD, 95% dos pacientes estão satisfeitos ou muito satisfeitos com o serviço prestado pelo seu médico dentista, um valor superior ao registado em 2018.” Lembra, porém, que “se as clínicas de saúde, por aderirem a seguros e planos de saúde, se veem obrigadas a encurtar o tempo em cadeira, a optar por materiais de menor qualidade ou a não poder ser competitivas na remuneração dos melhores profissionais, provavelmente vai haver repercussões nos resultados e serviço prestado”.

Hugo Madeira diz não colocar em causa “o profissionalismo e seriedade das diversas clínicas e dos profissionais de saúde em Portugal”, mas recorda que “os negócios têm de ser rentáveis”. A sua posição é perentória: “Se as margens libertadas não permitem, por exemplo, dedicar o tempo em cadeira ideal, acaba por ocorrer uma prática discriminatória versus quem o faz por não ter essa limitação.”

“Se as clínicas de saúde, por aderirem a seguros e planos de saúde, se veem obrigadas a encurtar o tempo em cadeira, a optar por materiais de menor qualidade ou a não poder ser competitivas na remuneração dos melhores profissionais, provavelmente vai haver repercussões nos resultados e serviço prestado” – Hugo Madeira

O médico dentista diz que, em alternativa aos seguros de saúde, na sua clínica procura-se adequar o grau de esforço às possibilidades de cada um. “Elaboramos sempre o plano de saúde e de reabilitação mais indicado a cada caso. No entanto, escalonamos, por exemplo, o plano de tratamento e o respetivo pagamento de acordo com as possibilidades. Temos também um centro de formação internacional, a Lisbon Dentistry Academy, onde os pacientes se podem candidatar para certo tipo de tratamentos, com um custo razoavelmente menor.”

“Somos também intermediários de crédito a título acessório, registados no Banco de Portugal, o que permite apresentar soluções de financiamento através de instituições de crédito com quem temos acordo. Temos, no entanto, uma venda pouco agressiva, com o crédito via estas entidades a representar menos de 5% da nossa faturação total”, assume.

Sobre a necessidade de reforço da regulamentação existente para seguros e planos de saúde, já defendida pela Ordem dos Médicos Dentistas, que diz ser preciso criar “regulação adequada para assegurar que não há confundibilidade a vários níveis entre seguros de saúde e planos de saúde e cartões de desconto”, Hugo Madeira sublinha que concorda com maior regulação “se pensada para garantir uma manutenção e até melhoria dos cuidados de saúde e de reabilitação”.

O médico dentista defende ainda que quando alguém adquire um plano de saúde, tem de saber que terá direito a um serviço de excelência. “Temos ótimos médicos. Apenas precisamos que lhes deem condições para fazerem o seu trabalho.”

Por fim, lembra que “não devemos ‘diabolizar’ os seguros”. E acrescenta: ”Temos em Portugal boas clínicas que trabalham com seguros de saúde, sendo que as que têm melhores princípios de gestão conseguem otimizar processos e os custos operacionais, rentabilizando o processo clínico de outras formas que não apenas na redução do tempo de cadeira e na redução dos honorários médicos.”

Maior poder negocial traduz-se em serviços com menos custos para o paciente


A rede de clínicas OralMED, que conta já com 51 unidades em todo o País e que se preparar para abrir a sua primeira clínica no Alentejo, também não têm nenhum acordo direto com seguradoras.

Oralmed vai abrir 8 novas clínicas até ao final de 2018

Eduardo Pinto

“As clínicas OralMED Medicina Dentária trabalham com um objetivo muito claro. Ajudar os portugueses a sorrir para a vida combatendo a realidade que se regista em Portugal há muitos anos: um País de costas voltadas para a medicina dentária, onde ainda encontramos a maioria da população com falta de dentes em boca. É preciso mudar o paradigma da saúde oral no nosso País. E isto só se consegue com planos de tratamento integrais, que tratam a boca como um todo, não permitindo que os problemas se prolonguem no tempo e agravem. Infelizmente, não identificámos nenhuma seguradora que nos permita oferecer um protocolo de tratamento integral realmente vantajoso para os nossos pacientes, mantendo a qualidade e rigor que consideramos fundamental nos serviços de medicina dentária. Por isso, não temos acordos diretos com nenhuma seguradora”, justifica Eduardo Pinto, administrador do Grupo OralMED Saúde.

Em alternativa, o grupo oferece aos pacientes “protocolos de pagamento facilitado”. O administrador da empresa refere que nestes planos de pagamento faseados “é calculado o valor de prestação mais cómodo para o paciente, de acordo com os seus rendimentos. Tentamos assim diminuir o esforço financeiro que o paciente terá com o tratamento. Para este fim, trabalhamos com instituições financeiras, auditadas e supervisionadas pelo Banco de Portugal, que trabalham com taxas de juro mais baixas, reguladas em matéria de saúde. Se o nosso objetivo é que o paciente trate a sua boca como um todo e recupere plenamente a saúde, função e estética do seu sorriso, temos de eliminar as barreiras que o possam impedir de se tratar […]. Podemos referir o feedback que vamos tendo de milhares de pacientes, que afirmam que, de outra forma, não teriam conseguido recuperar a sua saúde oral.”

“Aquilo com que não podemos concordar de forma alguma é que continuem a existir pessoas que não estão a conseguir obter os cuidados de que precisam” – Eduardo Pinto

Eduardo Pinto explica também que o tamanho da empresa, que conta já com meia centena de clínicas, facilita o processo de negociação dos preços dos materiais e equipamentos médicos utilizados na prática clínica diária.

“Já temos mais de 50 unidades clínicas em todo o País e realizamos um volume cada vez maior de tratamentos, o que nos permite adquirir materiais de maior qualidade e equipamentos topo de gama a preços mais competitivos. Um benefício que passa também para os nossos pacientes. O que é fundamental, para nós, é garantir o máximo rigor na prática clínica das nossas várias unidades. E para isso precisamos de ter à disposição do nosso corpo clínico e dos nossos pacientes as melhores soluções do mercado. Com a nossa dimensão é-nos possível aceder a essas soluções com mais facilidade e garantir que podemos continuar a investir na qualidade dos tratamentos”, justifica.

“Não podemos deixar de reconhecer que os custos associados à gestão de uma clínica de medicina dentária são elevados. Principalmente se analisarmos uma clínica que siga protocolos contemporâneos e que esteja equipada com meios de diagnóstico avançados e outros equipamentos clínicos fundamentais a uma prática segura e com rigor técnico. Não são os preços baixos em si que podem prejudicar uma clínica. Não acredito que isso faça com que uma clínica tenha um comportamento discriminatório para com um paciente, se o que ele precisar efetivamente for um tratamento mais simples e menos dispendioso, até porque falamos de profissionais de saúde”, afirma ainda o administrador. “Aquilo com que não podemos concordar de forma alguma é que continuem a existir pessoas que não estão a conseguir obter os cuidados de que precisam […]. Temos consciência de que ainda existe um setor de medicina dentária fragilizado no nosso País por não existir a mesma consciência relativamente à saúde oral que existe noutras áreas da saúde. E isso, sim, é muito prejudicial a todos os portugueses”, nota.

Democratizar o acesso


Questionada pela SAÚDE ORAL sobre a necessidade de democratizar o acesso a cuidados de saúde oral, a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) diz que há muito que a sua prioridade é “aumentar o acesso da população à medicina dentária”.

O estudo Cuidados de Saúde Oral – Universalização, encomendado pela OMD à Nova School of Business & Economics há quatro anos, refere que “os indicadores de saúde oral em Portugal encontram-se muito abaixo da média europeia”, alertando para “a existência de necessidades de cuidados de saúde oral, de diferentes naturezas, não satisfeitas” e para as “barreiras financeiras” como um dos maiores obstáculos ao acesso dos pacientes a este tipo de cuidados.

O documento mostra ainda que “Portugal possui um nível de pagamentos diretos demasiado elevado” e que para que os portugueses possam aceder a cuidados de saúde oral “enfrentam fortes barreiras financeiras pela necessidade de assumirem diretamente os custos dos tratamentos”.

“Consideramos que na saúde, mais do que discussões ideológicas, o que é importante é dar resposta aos doentes” – Ordem dos Médicos Dentistas

“A criação do SNS em Portugal teve fortes implicações na melhoria do acesso a cuidados de saúde com qualidade, contribuindo de forma significativa para os resultados em saúde da população portuguesa. Este desenvolvimento do papel do SNS não foi igual em todas as áreas de cuidados de saúde. Os cuidados de saúde oral mantiveram uma natureza sobretudo privada, quer na sua prestação, quer no seu financiamento (e logo no seu acesso). A informação sobre a utilização de cuidados de saúde oral revelou sistematicamente a predominância da prestação privada —consistentemente acima de 90% dos cuidados prestados em saúde oral ocorrem no setor privado — e da dominância dos pagamentos diretos das famílias na realização desse acesso. A existência de necessidades de saúde não satisfeitas foi, e é, regularmente detetada por inquéritos europeus sobre o bem-estar das populações. O reconhecimento desta situação levou ao Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) que, porém, não impediu que os portugueses estejam entre os povos das nações desenvolvidas com piores indicadores de saúde oral. Subsistem necessidades de cuidados de saúde oral, de diferentes naturezas, que não se encontram satisfeitas. A barreira financeira no acesso aos cuidados de saúde oral é um dos principais obstáculos, senão mesmo o principal, a uma melhor saúde oral da população”, indica o estudo.

Em declarações enviadas à SAÚDE ORAL, fonte da OMD comentou: “No ano passado, propusemos alargar o cheque-dentista a partir dos dois anos, um compromisso que o Ministério da Saúde já aceitou. Queremos também que seja assegurado aos desdentados totais a reabilitação com próteses dentárias no âmbito do cheque-dentista e defendemos a implementação de um cheque-dentista ‘urgência’ para dar resposta a situações de dor e trauma dentário. Consideramos que na saúde, mais do que discussões ideológicas, o que é importante é dar resposta aos doentes, pelo que defendemos a criação de mecanismos de comparticipação relativos a consultas, tratamentos e reabilitação em medicina dentária, à semelhança do que já existe nos Serviços Regionais de Saúde dos Açores e da Madeira.”

A mesma fonte diz também que é fundamental integrar médicos dentistas nos hospitais públicos para garantir o tratamento da população hospitalizada, vítimas de acidentes e pacientes especiais. “São pouquíssimos os hospitais públicos com médicos dentistas. Outra solução que reivindicamos para aumentar o acesso dos portugueses a consultas de medicina dentária é a integração da medicina dentária na medicina do trabalho, assegurando cobertura para os trabalhadores.”

A OMD lembra ainda que no estudo Cuidados de Saúde Oral – Universalização são apresentados vários cenários para aumentar o acesso dos portugueses a cuidados de saúde oral, demonstrando-se, por exemplo, que “é preciso contratar mais médicos dentistas para o Serviço Nacional de Saúde e integrá-los em carreira própria” e que “é imperativo tirar partido da rede de consultórios e clínicas privadas que existem em todo o País”.

“Portugal continua no topo dos países da União Europeia com maiores necessidades dentárias não satisfeitas e as famílias portuguesas, incluindo as de rendimentos mais elevados, enfrentam despesas potencialmente catastróficas quando acedem a serviços de saúde oral. Na altura, o estudo concluía que existiam apenas entre 20 a 25 médicos dentistas nos centros de saúde e hospitais. Hoje, segundo o Governo, são mais de uma centena. No entanto é pouco para as necessidades dos portugueses. É preciso fazer mais e sobretudo muito mais rápido. Até porque, os centros de saúde tratam apenas os mais pobres e num número limitado de tratamentos”, defende ainda a Ordem dos Médicos Dentistas.

No estudo de 2016 é referido que existem no setor privado “recursos humanos e equipamentos disponíveis” que “poderão ser mobilizados para uma melhor saúde oral da população portuguesa.” Este é, aliás, considerado o cenário mais viável para a democratização do acesso a cuidados de medicina dentária pela população portuguesa. “A análise realizada deixa como caminho, com menores custos globais para a sociedade, a cobertura financeira pública pelo SNS, com a utilização da capacidade da rede privada, mediante um processo de relacionamento contratual que seja adequado. É desejável que antes da generalização de um processo contratual concreto sejam ensaiadas em projeto-piloto as principais características. Note-se que este processo pode ir desde simplesmente uma extensão do modelo cheque-dentista já utilizado, até uma maior integração da prestação dos cuidados de saúde oral nas próprias entidades prestadoras do SNS (requerendo neste caso investimentos específicos de ambas as partes).”

*Artigo publicado originalmente na edição de março-abril da revista SAÚDE ORAL.