Médicos Dentistas

Despacho determina suspensão de atividades do setor dentário à exceção de situações urgentes

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O Governo determinou a suspensão de “toda e qualquer atividade de medicina dentária, de estomatologia e de odontologia, com exceção das situações comprovadamente urgentes e inadiáveis”.

A medida, publicada em Diário da República através do Despacho n.º 3301-A/2020, surge como resposta à situação epidemiológica que se vive, a nível mundial, causada pela pandemia de Covid-19, bem como ao aumento dos casos de infeção em Portugal. A suspensão das atividades do setor procura conter, de acordo com o despacho governamental, possíveis linhas contágio e controlar o crescimento da epidemia.

A alteração temporária da lei tem efeito a partir de hoje, dia 16 de março de 2020, por um período de duas semanas, sendo posteriormente submetida a reavaliação.

A Ordem dos Médicos Dentistas já havia sugerido a medida, contudo, tinha sublinhado que o carácter da recomendação não era vinculativo.