OMD

Debate entre candidatos joga-se nas entrelinhas

Decorreu esta segunda-feira à noite, na sede da delegação da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), em Lisboa, o debate entre os dois candidatos a bastonário da OMD nas eleições que decorrerão no dia 27 de junho. O evento foi transmitido em live streaming, via Facebook.

Numa conversa moderada com destreza pelo médico dentista Luís de Sousa, Miguel Pavão, que encabeça a lista A, e Artur Lima, líder da lista B, discutiram assuntos relevantes para o setor, desde a questão dos numerus clausus nas faculdades de Medicina Dentária à integração de médicos dentistas no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Mas caíram também numa clivagem entre diferentes gerações e em múltiplas provocações de cariz político (e outras, nas entrelinhas), desde referências ao cargo de Artur Lima como vice-presidente do CDS-PP a uma alegada proximidade de Miguel Pavão do PSD.

Com a duração de quase duas horas e agendado para as 21 horas, o debate iniciou-se com uma apresentação dos dois candidatos. De um lado, Miguel Pavão, formado na Universidade Fernando Pessoa, no Porto, mestre em Estética Dentária, e fundador da organização não governamental Mundo A Sorrir, à qual presidiu durante 13 anos. Do outro, Artur Lima, formado pela Universidade do Porto há quase 30 anos, membro ativo da OMD há 16 (faz parte do atual Conselho Diretivo), e coordenador do departamento de saúde oral do centro de saúde de Angra do Heroísmo, nos Açores, função que neste momento não exerce por incompatibilidade de acumulação com o seu cargo de deputado na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

As frases:

“Candidato-me porque acho que a profissão precisa. Vivemos uma situação de grande precariedade na profissão e é exatamente por isso que eu concorro.” – Miguel Pavão

“Dediquei a minha vida à medicina dentária e aos colegas. Eu não preciso da Ordem para qualquer outro patamar, para atingir qualquer coisa na minha vida. Tenho um trajeto do qual me posso orgulhar, regional e nacional.” ­– Artur Lima

Com uma carreira com quase o dobro da longevidade da do seu concorrente, Artur Lima fez-se valer da carta da experiência profissional praticamente desde o início do debate. Sublinhou, porém, que “sempre teve a preocupação de interagir com jovens e falar com eles”, e garantiu que a sua candidatura é intergeracional, abrangendo desde “a experiência dos mais velhos à audácia dos mais jovens”. Já Miguel Pavão, desde o início da campanha, tem-se ancorado na proximidade com a geração mais jovem, facto que tentou evidenciar no debate, chamando a atenção para a precariedade entre os médicos dentistas mais novos, a quem a dada altura apelidou de “elos fracos” no corporativismo do setor.

Questionados sobre a desunião que tem imperado entre médicos dentistas nas redes sociais – com várias discussões e acusações trocadas entre profissionais, especialmente durante o período de confinamento —, Miguel Pavão afirmou que a “crispação é inimiga da construção”, acrescentando que “o foco tem de estar nos problemas da classe”.

Artur Lima

A resposta de Artur Lima a estas afirmações foi recuperar a controvérsia com o diretor de campanha do concorrente, Alexandre Luz, a quem acusa de ter alterado o seu currículo na Wikipédia, golpe que considerou “baixo”. Alexandre Luz já negou tais acusações, incluindo num direito de resposta enviado à SAÚDE ORAL, mas Artur Lima acusou também Miguel Pavão de não se pronunciar sobre a situação. “Não valorizo questiúnculas”, respondeu o candidato da lista A.

Voto eletrónico

Ambos os candidatos são favoráveis à introdução do voto eletrónico: Miguel Pavão afirmou que, caso seja eleito, o irá contratar, alegando mesmo que este já é utilizado por outras ordens profissionais da área da saúde, enquanto Artur Lima levantou questões relacionadas com a sua confidencialidade e segurança, que, na sua opinião, têm de ser asseguradas.

O voto eletrónico é uma reivindicação antiga da parte de muitos médicos dentistas e um assunto que tem gerado algumas críticas à OMD, da qual Artur Lima faz parte do Conselho Diretivo.

As frases:

“A covid veio mostrar que o voto eletrónico é mais importante do que nunca.” – Miguel Pavão

“Logo que haja certeza de que o voto eletrónico garanta a confidencialidade, que ninguém o altera e que é seguro, vamos embora!” – Artur Lima

 

De um tópico quente para outro a ferver, o debate passou para a questão da integração da medicina dentária no SNS, com o moderador Luís de Sousa a revelar que recebeu um e-mail de um colega de profissão que recebe oito euros por hora e que atende entre 15 e 16 pacientes por dia no SNS.

Miguel Pavão

Assumindo que não tinha noção “da gravidade e dimensão do problema”, Miguel Pavão admitiu que tem recebido uma enchente de e-mails sobre esta questão, mas alega que não têm sido implementadas medidas de resposta. Aproveitou ainda para deslocar o debate para a questão da precariedade na medicina dentária, falando do rácio excessivo de médicos dentistas por habitante em Portugal (segundo indicações da Organização Mundial da Saúde) e dos “ouvidos moucos” da OMD, nomeadamente quanto ao número de vagas nas universidades.

“A OMD tem papel importante de regulação e de influência política […], embora não possa regular numerus clausus”, referiu. Mas continuou a crítica, afirmando que 40% dos médicos dentistas em Portugal se formaram desde 2012 e que “tem de haver uma posição intransigente para se denunciar esta situação”.

“A solução não é denunciar, é arranjar soluções para os colegas”, respondeu o candidato que encabeça a lista B, que acusou o colega ao longo do debate de fazer críticas sem apresentar soluções. Artur Lima sugeriu algumas, como a negociação junto das faculdades para se aumentar a oferta de pós-graduação, diminuindo a pré-graduação. Mencionou ainda o projeto das competências sectoriais, pelo qual tem sido responsável na OMD, e que foi elogiado pelo candidato concorrente.

Miguel Pavão, por seu lado, exigiu uma resposta mais robusta da Ordem, bem como maior independência, salientando que 50% dos membros da lista de Artur Lima têm uma relação académica (enquanto na sua lista o valor ronda os 25%) e que o concorrente conta com seis responsáveis coordenadores de faculdades de Medicina Dentária na sua lista.

As frases:

“As competências sectoriais são essenciais para valorizar a profissão, mas não podemos descurar o excesso de profissionais.” — Miguel Pavão

“Há que melhorar a formação dos médicos dentistas e diminuindo a quantidade de médicos dentistas no mercado.” — Artur Lima

Remuneração

A questão da remuneração dos profissionais de medicina dentária foi outro dos assuntos que gerou discórdia entre os candidatos a bastonário da OMD. Enquanto Miguel Pavão acredita que é possível avaliar os custos por consulta recorrendo a um algoritmo com diversas variáveis, que irá ajudar os médicos dentistas a quantificar o valor que deve ser pago pelo seu trabalho, Artur Lima questionou a sua aplicabilidade e sublinhou que a OMD não pode tabelar ou concertar o custo dos atos médico-dentários, mas que pode e deve intervir relativamente aos valores baixos pagos pelo SNS.

Se Miguel Pavão se centrou numa consciencialização dos dentistas feita pela Ordem não só para o valor do seu trabalho, mas também para a questão dos seguros dentários, Artur Lima afirmou que a Ordem já havia tentado proibir os atos médico-dentários gratuitos, posição que ainda defende, e virou o debate para a exploração dos médicos dentistas entre si, algo que considerou “imoral”. “Quando é um colega a explorar colegas, isso é que me dói”, disse, acrescentando que espera que “o CDD [Conselho Deontológico e de Disciplina] tenha ‘mão pesada’ para isso”.

O candidato pela lista B declarou-se ainda “muito magoado” com as declarações de Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar contra a Fome, que afirmou recentemente que tem recebido pedidos de ajudar alimentar também da parte de médicos dentistas. “Acho que não corresponde à verdade, não é assim tão verdade”, disse Artur Lima.

Num debate que se jogou muito nas entrelinhas, Miguel Pavão levantou ainda uma questão polémica relativa à rescisão da diretora do Departamento Jurídico da OMD, que, segundo o candidato, tinha uma cláusula no valor de 217 mil euros. Artur Lima esclareceu que a situação foi já discutida no último Conselho Geral da OMD e que um relatório sobre o mesmo já foi realizado, mas a controvérsia gerou mesmo uma resposta do atual bastonário da OMD, Orlando Monteiro da Silva, no site da Ordem, que afirmou que já tinha tentado invalidar a situação e que “não estão em causa as contas da OMD […] mas, isso sim, o respeito das normas e dos regulamentos em vigor”.

O debate continuou ainda nas redes sociais, com comentários de apoiantes dos dois candidatos e de outros, politicamente inidentificáveis. E se o médico dentista Sérgio Pereira fez um resumo válido da discussão, classificando-o como “um debate com muita fumaça e pouco fogo” e afirmando que “faltou divulgar com mais clareza as medidas de cada lista para combater a penúria atual da medicina dentária”, foi o seu colega, Pedro Moura, quem venceu no comentário cómico, com uma declaração capaz de unir gregos e troianos após o período de confinamento: “Gosto deste webinar.”

O debate encontra-se disponível na página de Facebook de ambos os candidatos, aqui ou aqui.

*Notícia atualizada no dia 18 de junho para acrescentar a informação de que o debate decorreu na sede da delegação da OMD, em Lisboa.