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Clínicas e consultórios dentários mantêm-se abertos durante confinamento geral

As clínicas e os consultórios dentários vão manter-se abertos durante o novo confinamento geral, anunciou o Governo. Ao contrário do primeiro confinamento, foi feita exceção para a atividade da medicina dentária.

“Os estabelecimentos onde se prestem serviços médicos ou outros serviços de saúde e apoio social, como farmácias, hospitais, consultórios e clínicas, clínicas dentárias vão poder funcionar”, lê-se no documento preliminar apresentado pelo Governo.

Face à proibição de circulação generalizada, excetuando as exceções autorizadas, a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) disponibilizou duas minutas (Portugal continental e ilhas), para garantir a deslocação autorizada de colaboradores das clínicas e pacientes:

a) Minuta de declaração de deslocação de doentes de e para consultórios e clínicas de medicina dentária (docx)
b) Minuta de declaração de deslocação de colaboradores para efeitos laborais (docx)

As minutas não contêm referências legislativas, mas “têm validade jurídica”, refere a OMD, em comunicado.

A OMD recorda as diferenças de confinamento nas regiões autónomas. No caso da Região Autónoma da Madeira, a partir de ontem, 13 de janeiro, e até ao final do mês, há recolher obrigatório, durante os dias de semana entre as 19h00 e as 05h00 e no fim de semana entre as 18h00 e as 05h00. Já na Ilha de São Miguel (Açores), a partir das 00h00 de sexta-feira, passa a ser proibido circular na via pública entre as 20h00 e as 05h00 nos dias de semana e a partir das 15h00 às 05h00 no fim-de-semana, com as exceções já previstas, entre elas por motivos de saúde.

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