Saúde

Utentes desconhecem direitos nos serviços de saúde. PNPSO é o campeão das dúvidas

serviço nacional de saúde

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou um estudo para avaliar o nível de literacia dos cidadãos portugueses em relação aos seus direitos enquanto utentes dos serviços de saúde. Baseado em dois inquéritos aplicados a 1000 utentes e a 3500 profissionais de saúde, o estudo agora apresentado mostra que, na sua maioria, os utentes portugueses desconhecem os seus direitos nos serviços de saúde.

De acordo com as conclusões do estudo da ERS, “a maioria dos utentes apresentou um índice global de conhecimento inadequado e inferior ao dos profissionais inquiridos”. No que diz respeito aos temas em que os utentes nacionais revelaram ter menores conhecimentos, os resultados mostram que são sobretudo questões como direito ao consentimento informado, o cumprimento dos TMRG, o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) e o testamento vital.

Segundo a ERS, “a maioria dos inquiridos desconhece que o consentimento informado é sempre necessário e que não tem de ser realizado por escrito. Existe também um elevado desconhecimento sobre a existência de TMRG para a realização de consultas nos cuidados primários e nos hospitais, e para a realização de cirurgias e de alguns MCDT.” Importa também referir que a grande maioria dos utentes e profissionais inquiridos desconhece quais os grupos de beneficiários do cheque-dentista.

A Entidade Reguladora da Saúde revela, no entanto, um paradoxo, já que alguns dos temas em que o desconhecimento é relativamente maior têm sido alvo de iniciativas de divulgação de informação junto dos utentes, o que demonstra um desfasamento entre a disponibilidade de informação e a sua efetiva apreensão.

“Considerando que este desfasamento pode, em parte, dever-se ao facto de muita da informação ser disseminada apenas na Internet, não estando por isso acessível a toda a população poderá ser necessário considerar formas alternativas de divulgação”, defende a Entidade Reguladora da Saúde sobre o estudo.

“Urge continuar a contribuir para incrementar o nível de literacia em direitos dos utentes de cuidados de saúde. Identificada a problemática em análise, a ERS encontra-se a desenvolver iniciativas nas áreas em que os níveis de literacia são mais deficitários, no âmbito das suas atribuições em matéria de proteção dos direitos e interesses legítimos dos utentes. Um maior conhecimento sobre os seus direitos permitirá aos utentes um exercício mais pleno dos mesmos e um comportamento mais esclarecido no sistema de saúde”, conclui a ERS.

Conheça o estudo em detalhe aqui.