Fiscalidade

E se a isenção do IVA nas próteses dentárias aumentasse ainda mais os preços?

IVA das próteses dentárias

Em meados de novembro foi noticiado que as próteses dentárias fornecidas por médicos dentistas e as prestações de serviços efetuadas no âmbito da atividade de protésicos dentários iam passar a estar isentas de IVA já em 2017. Mas o que poderia ser visto como uma boa notícia, para a Associação Portuguesa de Técnicos de Prótese Dentária (APTPD) é uma falsa questão que tem efeitos negativos para os consumidores finais e que apenas beneficia o Estado, já que aumenta a cobrança de IVA.

Mas aumenta em que medida? Segundo a APTPD – que reúne hoje ao final do dia e que se prepara para fazer um anúncio público sobre esta medida – ao isentar de IVA a transmissão de próteses, todos os técnicos e empresas que as produzem deixam também de poder deduzir o IVA das matérias-primas e dos consumos intermédios, sejam serviços ou investimentos efetuados, maioritariamente taxados a 23%.

Ou seja, como não cobram IVA aos clientes, os técnicos de prótese dentária vão deixar de poder deduzir o IVA que pagam aos seus fornecedores, que passa a ser um custo direto da atividade. “Uma das particularidades da atividade industrial de produção de próteses é que a quase totalidade das matérias-primas, serviços e investimento é taxado à taxa normal de IVA de 23%”, refere a APTPD, que diz não ter sido consultada ou ouvida a propósito desta medida.

A consequência direta pode ser um aumento do preço das próteses dentárias em cerca de 11% para pacientes, médicos dentistas e seguradoras, o que representa quase o dobro da redução de 6% da taxa de IVA.

O que muda em 2017?

Com a entrada em vigor do Orçamento de Estado 2017,  partir de 1 de Janeiro a transmissão de próteses dentárias passa a estar isenta de IVA. Porém, a partir de 1 de Janeiro, os técnicos de prótese dentária também deixam de poder deduzir o IVA de todas as matérias-primas (cerâmica, zircónia, titânio e outros materiais de alta tecnologia usados na produção de próteses), dos serviços (informáticos, eletricidade, estafetas, rendas) e dos investimentos feitos (em sistemas de CAD/CAM, robótica de fresagem).