Saúde

OMD contesta as taxas cobradas aos prestadores de cuidados pela ERS

OMD contesta as taxas cobradas aos prestadores de cuidados pela ERS

As Ordens dos Médicos Dentistas e dos Médicos votaram contra o plano de atividades e contra o orçamento da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) para o ano de 2018. De acordo com os representantes das classes dos médicos dentistas e dentistas em Portugal, as taxas cobradas aos prestadores de cuidados de saúde continuam a ser muito altas.

A Ordem dos Médicos Dentistas tem vindo a defender uma redução das taxas cobradas aos prestadores de cuidados de saúde no país e lembra agora que o Tribunal de Contas já referenciou os valores cobrados pela ERS indicando que o regulador acumula excedentes de tesouraria.

“O montante das taxas pagas pelos estabelecimentos registados e licenciados pela ERS tem-se revelado sobredimensionado face aos sucessivos orçamentos apresentados pelo Conselho de Administração da ERS. O orçamento para 2018, justificado pelo respetivo plano de atividades, não é exceção”, defendem as ordens dos médicos e dos médicos dentistas.

De acordo com as duas entidades, as elevadas taxas cobradas refletem-se no acesso da população aos cuidados de saúde, um vez que estas são “refletidas no preço cobrado aos doentes”.

Em Portugal, os prestadores de cuidados de saúde têm que pagar uma taxa de inscrição de 900 euros na ERS e mais 25 euros por cada profissional de saúde. Para além disso, a estes valores acresce ainda uma contribuição regulatória de 450 euros por estabelecimento e de 12,50 euros por cada profissional.