Medicina dentária

Tratado global sobre o mercúrio entra em vigor

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A União Europeia, juntamente com sete dos seus Estados-membros, ratificou a Convenção Minamata sobre Mercúrio (tratado sobre a redução do uso e das emissões de mercúrio) o que permitiu conseguir os votos necessários para a implementação. O acordo internacional visa proteger tanto humanos, como o meio ambiente dos efeitos nocivos do mercúrio e derivados, pelo que a ratificação é encarada como um passo crucial neste sentido.

A Convenção de Minamata foi assinada em outubro de 2013 no âmbito do Programa do Ambiente das Nações Unidas. Recebeu este nome em homenagem à cidade japonesa de Minamata, onde milhares de pessoas foram envenenadas na sequência do despejo de águas residuais contendo metilmercúrio.

Apesar de já ter sido assinado por 128 países, o tratado necessitava ainda de ser ratificado por 50 países para poder entrar em vigor. Com a ratificação pela União Europeia e por sete dos seus Estados-membros—Bulgária, Dinamarca,  Hungria, Malta, Países Baixos, Roménia e Suécia— o número total de assinaturas atingiu as 51, o que permite a sua implementação.

Graças a esta ratificação, a Convenção de Minamata tornar-se-á um vínculo legal para todas as partes envolvidas a 16 de agosto de 2017. A primeira conferência das partes envolvidas na Convenção de Minamata Convention terá lugar em Genebra (Suíça), de 24 a 29 de setembro de 2017.

Esta conferência será determinante quanto à forma como o tratado será adotado e implementado a nível técnico, administrativo e operacional. “Este acordo juridicamente vinculativo é a nossa melhor esperança para limitar a crise global do mercúrio”, afirmou Michael Bender, cocoordenador do Grupo de Trabalho Zero Mercury, uma coligação internacional composta pelo Gabinete Europeu do Ambiente.

“Ao longo do tempo fornecerá aos países os recursos técnicos e financeiros necessários para reduzir a exposição mundial aos riscos do mercúrio.” A Organização Mundial da Saúde considera o mercúrio como um dos dez químicos de maior perigo para a saúde público, devido aos seus inúmeros efeitos adversos. O mercúrio e os seus compostos demonstraram ameaçar o desenvolvimento do feto no útero. Foram também associados à redução do desempenho cognitivo, lesões renais e problemas no aparelho digestivo.

Apesar do efeito das amálgamas dentárias no nível de mercúrio registado no organismo ser alvo de debate, registou-se uma mudança de amálgamas que contém aproximadamente 50% de mercúrio para materiais alternativos.