Saúde Oral

Ministério Da Saúde propõe criação da carreira de médico dentista no SNS

Ministério Da Saúde propõe criação da carreira de médico dentista no SNS

Dentro de dois anos já todos os agrupamentos de saúde do país vão ter pelo menos um médico dentista. A promessa é do Ministério da Saúde, que na voz do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, que marcou presença no Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas, anunciou que propôs ao Ministério das Finanças a criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde.

De acordo com o secretário de Estado, esta recomendação partiu do grupo de trabalho nomeado pelo Governo para analisar o enquadramento da atividade dos dentistas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

Fernando Araújo avançou que os anos de 2018 e 2019 serão marcados por um reforço na contratação de médicos dentistas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), com o objetivo de que, dentro de dois anos, todos os agrupamentos de centros de saúde tenham pelo menos um médico dentista a trabalhar.

“É bom sinal estar aqui hoje pois temos obra e resultados para mostrar. A medicina dentária foi uma área esquecida pelo Estado e pelo SNS durante largos anos e o primeiro passo com vista à alteração desse paradigma foi a criação do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, no âmbito da DGS. Mais recentemente, o projeto do cheque dentista marcou um novo avanço em direção ao acesso e diminuição das desigualdades entre os cidadãos. Fez a diferença”, referiu Fernando Araújo durante a cerimónia de abertura do 26º Congresso da OMD, no passado dia 17 de novembro.

secretário de Estado da Saúde - Saúde Oral

“Desde 2008 foram investidos neste projeto mais de 92 milhões de euros. Mas o projeto tinha de ser mais abrangente e inclusivo e por isso estabelecemos como medida prioritária no programa do governo a ampliação da cobertura no âmbito da saúde oral. Em 2016 demos início aos trabalhos de preparação do projeto piloto, que culminou na colocação de 13 médicos dentistas nos centros de saúde envolvidos”.

“Foi um dos projetos mais simbólicos e prova disso é o facto de ter feito questão de manter a coordenação na tutela direta do meu gabinete. Nenhum projeto teve tantas reuniões de follow up como este, não tenho duvida que cada minuto investido na medicina dentária foi ganho. Queremos dotar todos os centros de saúde com pelo menos um medico dentista, um objetivo ambicioso, mas queremos combater as desigualdades no acesso”.

Carreira especial na administração pública

“Tenho o prazer de vos informar que o grupo de trabalho – que foi nomeado com o objetivo de proceder à definição de conteúdo funcional da atividade do médico dentista em contexto de vínculo de emprego público do SNS – concluiu os seus trabalhos. Foi proposto uma carreira especial na administração pública, classificado com grau 3 de complexidade, com respetiva graduação. Estas recomendações mereceram o parecer favorável do ministério da Saúde e vamos remeter a proposta ao ministério das Finanças. Estou certo que caso a proposta mereça o parecer favorável estão criadas as bases técnico-científicas e jurídicas para a criação de algo inovador”, referiu o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

Atualmente existem cerca de 60 locais nos cuidados de saúde primários com médicos dentista, mas a ideia a chegar a pelo menos 100 até 2019.

Em declarações à Lusa, Orlando Monteiro da Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, já veio dizer que esta é “uma aspiração com 35 anos” para os profissionais e que esta notícia representa “um passo enorme para a profissão”, que “vai ter impacto em todo o SNS, em toda a medicina dentária e nos utentes”. O bastonário diz também que espera “que se concretize muito rapidamente este enorme passo”.