Saúde Oral

Associação de Medicamentos Genéricos diz que contenção de custos do Governo é “perversa”

No seguimento de algumas notícias sobre a rutura de medicamentos genéricos nos hospitais portugueses, a Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN) afirmou hoje, em comunicado, que a contenção de custos levada a cabo pelo atual Governo se revela “perversa” e “condiciona a sustentabilidade do sistema de saúde”. A associação questionou ainda a aplicação da taxa mais elevada de Contribuição Extraordinária ao seu subsetor.

De acordo com a associação, os medicamentos não protegidos por patente “já representam 75% dos medicamentos consumidos a nível hospital, permitindo o acesso de milhares de doentes a terapêuticas”. Contudo, acrescenta a APOGEN, esta indústria continua “a ser atingida por medidas de contenção de custos, tais como o atual modelo de Contratos Públicos de Aprovisionamento e a Contribuição Extraordinária sobre a Indústria Farmacêutica (CEIF), que tendem a não valorizar devidamente o contributo destas tecnologias de saúde na promoção da acessibilidade e sustentabilidade do sistema de saúde, redução de despesa pública, preservação do SNS e aumento da produtividade e competitividade do País”.

Afirmando que a despesa hospitalar com medicamentos genéricos representa “apenas 26% do orçamento disponível”, a associação defende que parte da poupança realizada deveria ser canalizada para a investigação e produção de medicamentos inovadores, e lamenta que as ruturas afetem mais este tipo de medicamentos: “De acordo com os resultados do 2018 Medicines Shortage Survey, realizado pela Associação Europeia de Farmacêuticos Hospitalares, 91,8% dos farmacêuticos hospitalares europeus (Portugal incluído) confrontam-se com ruturas de medicamentos, 35% numa base diária e 38% numa base semanal e 77% das respostas referem que as ruturas são mais frequentes com medicamentos genéricos.”

Em resposta a esta situação, a APOGEN diz que tem tentado aumentar a eficiência dos processos concursais de aquisição de medicamentos e garantir a previsibilidade e equidade deste mercado. “Atentas as diferentes realidades entre medicamentos, a aplicação generalizada da CEIF revela uma forte desproporcionalidade quando aplicada aos medicamentos genéricos e biossimilares. Questiona-se assim a aplicação da taxa mais elevada de Contribuição Extraordinária a este subsetor (fixada em 14,3%), no que respeita à venda hospitalar”, contesta a associação.